Acesso Livre (OA): pode uma revista mantida com recursos publicos adotar o modelo de negócio “autor-paga”?
Há alguns posts atrás fiz um elogio a duas revistas brasileiras que adotaram o modelo de negócio “autor-paga” e me parece que tal elogio tem sido utilizado para justificar o injustificável. É preciso esclarecer que o elogio foi apenas à decisão da revista em adotar o modelo de negócio “autor-paga”, a qual me levou ao entendimento de que se tratava de uma decisão em busca da auto-sustentabilidade. Este elogio foi um ato precipitado de minha parte, considerando que eu não tinha conhecimento que uma das revistas era mantida com recursos públicos e utilizava infraestrutura de instituição pública.Assim, é preciso esclarecer melhor as coisas para evitar mal-entendidos e não prejudicar o entendimento sobre Acesso Livre (Open Access), e neste caso o meu elogio se deveu à coragem dos editores em adotar um modelo de negócio que vem sendo adotado por grandes editores comerciais. Consequentemente, entendi que o intuito das revistas era ter auto-sustentabilidade, obviamente isto significa total independência de recursos públicos.
Soube, por colegas, que os meus posts teriam sido utilizados para reafirmar o acerto da decisão por parte da (s) revista(s) junto à sua comunidade de autores. Longe de querer ser redundante, devo reiterar que o movimento Open Access, visando tornar livremente acessível o acervo de cerca de 1,5 milhões de artigos científicos que são publicados anualmente em aproximadamente 28 mil revistas centíficas, estabeleceu as seguintes estratégias: 1) que os pesquisadores publicassem preferencialmente em revistas científicas de acesso livre (Open Access) – via Dourada (Gold road); 2) que as universidades e demais instituições de pesquisa construam repositórios institucionais (RI), assim como as agências de fomento construam o seus repositórios centrais (RC) e que sejam estabelecidas políticas de acesso livre tornando obrigatório a todos os seus pesquisadores o depósito de sua produção científica publicada em revistas científicas – via Verde (Green Road);
Após 11 anos da adoção dessas estratégias verificou-se que a estratégia via Verde é a que oferece melhor relação benefício/custo. E, que por outro lado, a estratégia via Dourada é ainda muito cara e lenta, além de ser totalmente dependente da tomada de decisão dos seus editores, usualmente, vinculados a empresas. Como toda empresa, estas têm como objetivo principal a obtenção de lucros. Alguns desses editores até já lançaram revistas de acesso livre utilizando o modelo “autor-paga”. No entanto, a taxa de publicação estabelecida por esses editores é ainda muito cara. Então, não vale à pena publicar nessas revistas. Assim, é preferível que os pesquisadores continuem publicando em revistas comerciais e ao mesmo tempo façam o auto-depósito dos artigos nos RI e RC. Essa é também a minha opinião.
No contexto mundial, observamos uma particularidade, a grande maioria dos editores tem como suporte empresas comerciais, com infraestrutura própria e não dependem diretamente de recursos públicos, ou seja não são financiadas com recursos públicos.
Agora vejamos o caso das revistas científicas brasileiras. A maioria delas são mantidas com recursos públicos provenientes de agências de fomento, de universidades públicas ou de instituições de pesquisa públicas. A maioria delas utilizam a infraestrutura de instituições públicas, assim como do quadro de pessoal dessas instituições que são também funcionários públicos. Portanto, essas revistas são totalmente dependentes de recursos públicos.
Sempre defendi que as revistas científicas brasileiras buscassem uma forma de se auto-sustentarem, tornando-se independentes de financiamentos de agências de fomento e consolidassem a indústrial editorial científica no País. Daí o meu elogio, pois, ingênuamente, pensei que as revistas elogiadas não dependessem de qualquer recurso público.
A questão é: seria ético ou moral e políticamente correto que essas revistas adotem o modelo de negócio “autor-paga”, sabendo previamente que estas são financiadas e mantidas com recursos públicos?
Evidentemente que, a adoção do referido modelo é livre e depende apenas do interesse dos editores. Mas, se a revista já era de livre acesso e continuará dependendo de recursos públicos, então não se justifica a adoção deste modelo. A simples adoção do referido modelo não é uma iniciativa aderente ao Acesso Livre, pois, acaba tornando-se uma restrição à disseminação da informação. É preciso conhecer o contexto sob o qual o referido modelo foi criado. Ele foi criado por editores comerciais. Portanto, a adoção do modelo “autor-paga” deve ser precedida de uma análise mais profunda sobre todo o contexto da revista, de sua vinculação institucional, e de seus interesses e propósitos. Alem disso, obviamente, a tomada de decisão deve ser em proveito da sua comunidade usuária e autoral.
Antes de concluir este post faço as seguintes considerações:
1. Até onde eu sei, as revistas científicas que adotaram o modelo “autor-paga” são revistas científicas comerciais, à exceção das revistas do PLoS (Public Library of Science”) que já adotam o referido modelo às suas revistas desde o seu nascedouro, e no que me consta, é uma organização independente criada por editores científicos e não dependem de recursos públicos;
2. O Acesso livre veio para facilitar o acesso às pesquisas e não para impedir o seu acesso ou a sua disseminação
3. O conhecimento gerado por pesquisas é um bem público e como tal deveria ser de livre acesso.
4. Assim, não posso entender como uma revista que já é mantida com recursos públicos e fornece Acesso Livre e, como tal, deveria servir aos interesses da comunidade científica possa adotar o modelo de negócio “autor-paga”, isto é como dar um tiro no próprio pé.
Deixo esta questão no ar para que os leitores deste blog possam emitir a sua opinião e debater por intermédio dos comentários via este blog.
Adoção do modelo Autor-paga no Brasil
No post publicado ontem cometi um pequeno deslize indicando a Revista de Saúde Pública como sendo a primeira a adotar o modelo Autor-paga. Felizmente, a bibliotecária Letícia Sthrel, do Departamento de Serviço aos Usuários da Biblioteca Central da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, me corrigiu informando que uma outra revista, a Brazilian Journal of
Medical and Biological Research, hospedada no SciELO, já adota tal modelo de recuperação de custos. Agradeço aos leitores, que tiverem conhecimento de outras iniciativas similares, informar-me pelo email: alokura2010@gmail.com.
Conforme mencionei em um post anterior, entendo que essas iniciativas são bastante interessantes. Considerando que já existem, pelo menos duas revistas adotando o modelo “Autor -paga” e que se bem sucedidas abrirão caminho para que outras sigam o mesmo caminho e consolidem a indústria editorial brasileira, sem dependência direta dos cofres públicos ou subsídios diretos das agência de fomento.
Revista da Saúde Pública: a primeira revista brasileira onde o Autor paga
A Revista da Saúde Pública publica em seu sítio a seguinte nota:
Comunicado aos autoresA partir de Janeiro de 2012, a RSP instituirá uma taxa por artigo publicado. Esta taxa será paga por todos os autores que tiverem seus manuscritos aprovados para publicação, excetuadas situações excepcionais devidamente justificadas. Manuscritos submetidos antes de Janeiro de 2012 estarão isentos do pagamento da taxa. A taxa de publicação será utilizada para complementar os recursos públicos que a Revista obtém da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo e de órgãos de apoio à pesquisa do Estado de São Paulo e do Brasil. Esta complementação é essencial para assegurar a qualidade, impacto e agilidade do periódico, em particular para manter várias melhorias introduzidas na RSP nos últimos anos. Tais melhorias incluem sistema eletrônico de submissão e avaliação de manuscritos, revisão da redação científica por especialistas com pós-graduação em Saúde Pública e tradução para o Inglês de todos os manuscritos não submetidos originalmente naquele idioma. Este último procedimento passou a permitir a leitura no idioma Inglês de todos os artigos publicados pela RSP sem prejuízo da opção pela leitura em Português dos artigos originalmente submetidos neste idioma. A taxa será de R$ 1.500,00 (US$ 850.00) para artigos Originais, Comentários e Revisões e de R$ 1.000,00 (US$ 570.00) para Comunicações Breves. Assim que o manuscrito for aprovado, o autor receberá instruções de como proceder para o pagamento da taxa, bem como para, quando couber, solicitar isenção da cobrança. A RSP fornecerá aos autores os documentos necessários para comprovar o pagamento da taxa perante instituições empregadoras, programas de pós-graduação ou órgãos de fomento à pesquisa.
Testemunhamos, assim, a primeira revista brasileira a adotar o modelo “Autor-paga” para sua autosustentabilidade. É uma iniciativa corajosa buscando a sua autosustentabilidade, portanto, mais do que uma decisão corajosa, uma decisão plausível e inovadora em termos da indústria editorial nacional, uma vez que fora do País, existem diversas iniciativas similares e bem sucedidas.
Pesquisa comprada, então pague-a
Transcrevo e traduzo o artigo abaixo, de Michael B. Eisen, publicado na coluna “The opinion pages” do The New York Times do dia 10 de janeiro de 2012. O seu autor, Michel B. Eisen é professor associado de biologia molecular e celular da Universidade da Califórnia, em Berkeley, e um dos fundadores da Public Library of Science, uma organização dedicada a tornar a pesquisa disponível gratuitamente. É uma manifestação contrária ao Research Work Act (RWA). Após a apresentação do artigo, ouso fazer algumas observações sobre o posicionamento de Michael B. Eisen. Segue o artigo.
Os contribuintes americanos têm apoiado, por intermédio dos National Institutes of Health (NIH), as pesquisas voltadas para a compreensão e tratamento de doenças humanas. Desde 2009, os resultados dessas pesquisas estão disponíveis em acesso livre no sítio da National Library of Medicine – Biblioteca Nacional de Medicina – na Web, permitindo ao público (pacientes, médicos, estudantes e professores) ler artigos contendo as descobertas ou resultados de pesquisas pagos com os seus impostos.
No entanto, um projeto de lei, o Research Works Act (RWA), apresentado na House of Representives no mês passado, ameaça interromper esse sítio. O RWA proibiria o N.I.H. de exigir, como agora o faz, que seus beneficiários forneçam cópias dos artigos científicos que publicam em revistas científicas. Se o projeto for aprovado, a maioria dos americanos, caso queiram ler esses artigos, teria que comprar o seu acesso a um custo de US $ 15 ou US $ 30 cada. Em outras palavras, os contribuintes que já pagaram pela realização da pesquisa teria que pagar novamente para ler os seus resultados.
Esta é a mais recente salva de tiros em uma batalha contínua entre os editores de revistas científicas na área biomédica, como Cell Science e The New England Journal of Medicine, que tentam proteger uma franquia valiosa, e os pesquisadores, bibliotecários e grupos de defesa dos pacientes que procuram fornecer acesso livre aos resultados de pesquisa finaciada com recursos públicos.
O projeto de lei RWA é apoiado pela poderosa Association of American Publishers -Associação de Editores Americanos e patrocinado pelos Representantes Carolyn B. Maloney, democrata de Nova York, e Darrell Issa, republicana da Califórnia. Os editores argumentam que agregam valor ao produto acabado, e que ao exigir que eles permitam o acesso livre e gratuito aos artigos de revistas em um prazo um ano da publicação nega-lhes a sua justa compensação. Afinal, dizem eles, enquanto a pesquisa científica pode ser financiada com recursos públicos, as revistas não podem.
Mas, na verdade, as revistas recebem bilhões de dólares em pagamentos de assinaturas derivados em grande parte de recursos públicos. O valor que eles dizem adicionar reside principalmente no processo de revisão por pares, o processo através do qual as obras são avaliadas para validar a sua importância antes da publicação. Mas, enquanto as revistas administram esse processo, que é realizado quase que inteiramente por pesquisadores que trabalham como voluntários. Espera-se que os pesquisadores participem nesse processo como parte das atividades de seu emprego e, portanto, os seus salários são provenientes de recursos públicos, uma vez que a maioria deles é selecionado de universidades ou organizações de pesquisa. Portanto, trata-se de mais uma forma em que os contribuintes já subsidiam o ciclo da publicação cinetífica.
Ao invés de reverter o acesso livre, o Congresso americano deve se articular para consagrar um princípio simples, em leis, dos Estados Unidos: se os contribuintes pagaram por um bem, eles são, portanto, donos deste bem. Este é o caso dos artigos científicos publicados por pesquisadores do campus do NIH, em Bethesda, Md., como funcionários do governo, cujo trabalhos, foram explicitamente excluídos da proteção de direitos autorais desde 1976. Seria fácil estender esta cobertura para todas as obras financiadas pelo governo federal americano.
Mas não é só o Congresso que deve agir. Para os cientistas por muito tempo, bibliotecas e instituições de pesquisa têm apoiado o status quo da publicação científica, uma combinação de tradição e conveniência. Mas, o mais recente esforço para derrubar a política de acesso livre do NIH deve dissipar quaisquer ilusões remanescentes de que as editoras comerciais estão servindo aos interesses públicos e da comunidade científica.
Os pesquisadores devem interrmper o fornecimento de artigos às revistas científicas comerciais e optar pela publicação exclusiva em alguma das muitas revistas de acesso livre que são perfeitamente capazes de administrar a revisão por pares (como os publicados pela Public Library of Science, do qual sou co-fundador). Bibliotecas devem interromper o fornecimento de recursos por meio do cancelamento de assinaturas. E o mais importante, o NIH, universidades e outras entidades públicas e privadas que patrocinam a pesquisa acadêmica deve deixar claro que, para cumprir a sua missão, exigem que os resultados das pesquisas conduzidas por seus pesquisadores e acadêmicos devem ser livremente acessíveis ao público no momento da publicação.
Estes passos não só preservam um importante bem público – acesso ilimitado às últimas descobertas científicas e médicas – mas eles também enviariam um forte sinal de gratidão para os contribuintes, em cujo apoio contínuo depende a nossa pesquisa.
A princípio, Michael B. Eisen foi muito feliz em sua argumentação. No entanto, discordo do fato de ele exortar os pesquisadores a publicarem em revistas de acesso livre. Evidentemente, o PLoS a organização co-fundada por ele é uma das maiores editoras a produzir revistas de acesso livre, de forma aderente à estratégia da via Dourada.
Entretanto, como diz Stevan Harnad, as taxas de publicação cobradas por essas revistas são ainda muito caras. Portanto, o melhor a fazer é estular os pesquisadores a continuar publicando nas revistas científicas que atendem aos seus interesses, mesmo que estas sejam comerciais, e imediatamente em seguida à seleção de seus artigos para publicação deposite a sua versão final, revisada por pares, em um repositório de acesso livre, preferencialmente, no seu repositório institucional. Mas, nada impede que, na ausência de um repositório de sua instituição, o referido artigo seja depositado em um repositório temático ou central de acesso livre. Se, de toda a forma, inexistirem tais repositórios, existe uma outra opção, depositem no OpenDepot, ainda que provisoriamente até a sua instituição implantar o seu próprio repositório institucional. A estratégia da via Verde ainda é a que oferece melhor relação benefício/custo.
Existem outras políticas para o acesso livre?
Por outro lado, existem políticas que não deveriam ser adotadas com relação ao acesso público aos artigos científicos de modo a não prejudicar quaisquer direitos de propriedade intelectual dos editores, cientistas, agências de fomento e outras partes interessadas?
(i) Não há necessidade de exigir que a versão-de-registro do editor se torne acessível livremente. A maioria dos editores já aprovaram o imediato auto-arquivamento das versão final, do autor, revisada pelos pares. A versão final do autor é suficiente para garantir que nenhum potencial usuário tenha acesso em linha, aos artigos científicos resultados da pesquisa, negado.
(ii) A obrigatoriedade de acesso gratuito à versão final do autor ( Acesso Livre gratis) seria o suficiente como um primeiro passo. O Acesso Livre Gratis é absolutamente essencial para maximizar o acesso à pesquisa e seu fator de impacto. Em alguns campos, o “libre” Acesso Livre (acesso em linha livre de restrição direitos de acesso), seria bem-vinda também, mas a necessidade de OA libre não é tão universal ou urgentes como a necessidade de gratis OA.
Todos os autores querem que os resultados de suas pesquisas sejam acessíveis a todos os potenciais usuários, não apenas para aqueles cujas instituições podem assinar as revistas científicas em que foram publicados. Mas nem todos os autores querem que seu trabalho seja “remixado”. E uma vez livremente acessível online, não há praticamente nenhuma necessidade de ser re-publicado!
Observe que juntamente com o acesso livre em linha gratuito, as seguintes facilidades virãotambém automaticamente:
(1) seleção,
(2) o acesso na tela do monitor,
(3) enlace, conexão,
(4) o dowload (baixar, descarregar),
(5) armazenamento local,
(6) impressão local, cópia impressa, e
(7) mineração de dados local executado pelo usuário,(iii) Os pesquisadores devem continuar a publicar suas descobertas na revista que seja mais apropriada para publicar o seu trabalho – geralmente a revisão por pares da revista com o mais alto nível do padrão de revisão por pares que seu artigo possa encontrar. É bom estimular os pesquisadores a publicarem em revistas de acesso aberto (via Dourada) desde que haja revista de acesso livre adequada, e que haja recursos disponíveis para financiar o pagamento da taxa de publicação, mas a publicação em revistas de acesso livre não deve e não precisa ser obrigatória. Publicar na revista ideal para o artigo e depois fazer o depósito ou auto-arquivamento no repositório institucional ou central ou temáticos já é suficiente.
As agências de fomento à pesquisa, em nenhum caso, deve esperar passivamente pelos editores para decidir se e quando eles desejam converter suas revistas para acesso livre (via Dourada), oferecendo, apenas para desviar, os escassos recursos para pagar taxas de publiação. A adoção da estratégia da via Verde agora e, posteriormente, a publicação de acesso livre será bem sucedida em sua adaptação à nova realidade do acesso livre, naturalmente, por sua própria vontade – e o custo total será substancialmente menor para ambas as instituições e agências de fomento.
Ou seja, o entendiento é de que a melhor estratégia a ser adotada é o da via Verde, que deve ser adotada imediatamente. A conversão das publicações para revistas de acesso livre virá posteriormente, de forma natural, voluntariamente, de acordo com os interesses dos editores. Não há necessidade de as agências de fomento apoiar essa conversão.
Como a TI poderia auxiliar no povoamento dos RI
O povoamento de um repositório institucional (RI) é fruto de uma série de fatores, que se inicia pela sua gestão e continua com a adoção de uma política adequada e capaz de induzir os pesquisadores a autodepositar a sua produção científica. Dentre esses fatores, encontra-se um programa de marketing para sensibilizar e induzir os pesquisadores a autodepositar a sua produção científica.
Além disso, existem ferramentas de TI que auxiliam nesse povoamento e uma delas é o SWORD. Veja o que diz Leslie Carr:
“Both EPrints and DSpace allow batch uploads, but more to the point, both of them support the new SWORD [Simple Web-service Offering Repository Deposit] protocol for making automatic deposits in repositories. We (the SWORD developers) very much hope that we will be able to work with established discipline [i.e., central] repositories to allow automatic feed through of deposits from Institutional Repositories into Discipline Repositories and vice versa.”
“Tanto EPrints quanto DSpace e permitem o upload em lote, mais especificamente, ambos suportam o protocolo SWORD [Simples Web-service Offering Repository Depósit] para fazer depósitos automáticos em repositórios. Nós (os desenvolvedores do SWORD) depositamos grande esperança de que seremos capaz de trabalhar com a disciplina estabelecida [isto é, central] repositórios para permitir a alimentação automática por meio de depósitos de repositórios Institucionais em repositórios de disciplina e vice-versa. “
Não sei se o OJS e, portanto, o SEER já testou o uso desse protocolo, mas tudo indica que seria possível incorporar o protocolo SWORD ao OJS e, por conseguinte, ao SEER e viabilizar o depósito automático de artigos publicados em revistas brasileiras, sem a interveniência direta do autor. Isso auxiliria tremendamente o povoamento dos RI brasileiros.
Por outro lado, considedrando que o Dspace já tem integrado o protocolo SWORD, os RI poderiam ser interoperáveis com a plataforma Lattes. Isto, certamente, facilitaria ao pesquisador a atualização do seu curriculum Lattes e o povoamento do RI de sua instituição.
É preciso, portanto, que o SEER também integre esta ferramenta. No entanto, esse tipo de iniciativa escapa ao raio de ação dos gestores dos RI. A boa notícia é que o IBICT, sendo o distribuidor do OJS/SEER poderia customizá-lo com este protocolo, realizar testes e em seguida, promover a distribução do SEER com esta funcionalidade. Isto faz parte da atividade de prospecção tecnológica. Trata-se de uma excelente alternativa para auxiliar os RI em seu povoamento, assim como, aliviar a carga de trabalho por parte dos pesquisadores.
O que é Open Access e como fornecê-lo?
Foi publicado um post no blog High Education Development Association em que Stevan Harnad dá a sua visão sobre o Open Access ou acesso livre. Stevan esclarece em 14 pontos o Open Access. A forma como ele apresenta a sua visão sobre OA é tão interessante que eu tomei a liberdade de traduzí-las e publicar neste post.
1) O OA não é sinônimo de publicação OA (via Dourada). OA significa acesso em linha livre de custos, e seu primeiro objetivo é tornar livremente acessível os cerca de 2,5 milhões de artigos que são publicados anualmente em aproximadamente 25 mil revistas com revisão por pares existente no planeta. Atualmente, esses artigos são acessíveis somente a usuários cujas instituições podem assiná-las. A pesquisa, assim, está perdendo um potencial uso e impacto.
No caso brasileiro, quem paga por essas assinaturas é o próprio governo, visto que, as universidades são, em grande maioria, públicas e quem fornece o acesso aos periódicos é a sua própria biblioteca ou o Portal de Periódicos da Capes. Engana-se quem pensa que o referido portal é de acesso livre, alguém paga pela manutenção deste portal.
2) Há duas estratégias para fornecer o acesso livre: 1) os autores dos cerca de 2,5 milhões de artigos fazem o auto-depósito de seus artigos, versão final, em linha, livre para todos, em repositórios institucionais de acesso livre, imediatamente após o aceite para publicação por parte das revistas (via Verde); ou 2) as 25 mil revistas científicas podem se converter em publicação de acesso livre (via Dourada), tornando todos os artigos de suas publicações livres para todos em linha, com o custo da publicação sendo pago por suas instituições ou agências de fomento.
3) A estratégia da via Verde encontra-se totalmente nas mãos da comunidade de pesquisa, os provedores de conteúdos ou autores/pesquisadores; a estratégia da via Dourada está nas mãos da indústria editorial, os provedores comerciais de conteúdos, também conhecido como a comunidade de editores científicos.
4) A transição para o OA universal, pela estratégia da via Verde, pode ser obtido por adoção de políticas de acesso livre por parte da comunidade de pesquisa (suas instituições de pesquisa e agências de fomento); a transição para as publicações de acesso livre, estratégia da via Dourada , não pode ser encomendada ou exigida pela comunidade de pesquisa: ela depende da indústrial editorial.
No caso brasileiro, venho alertando já faz algum tempo, depende de políticas públicas, que deveriam ser adotadas pelos reitores das universidades, por presidentes das agências de fomento, ou pelos ministros da educação e/ou da ciência, tecnologia e inovação, ou quem sabe por intermédio do PLS 387/2011.
5) Os custos de publicação, hoje, estão sendo pagos, na sua totalidade, pelas instituições de pesquisa, por intermédio das assinaturas das revistas científicas.
No caso brasileiro, esses custos são pagos pelo governo brasileiro com os impostos que a sociedade paga, visto que as bibliotecas fazem parte das universidades que são em sua grande maioria públicas e o Portal de Periódics da Capes é mantido pela Capes que é um órgão de governo.
6) Isto significa que os potenciais fundos para pagar pela via Dourada estão, hoje, bloqueados para a assinatura de revistas científicas pelas instituições de pesquisa.
7) É, portanto, um desperdício desnecessário de recursos de pesquisa, cada vez mais escassos, pagar preventivamente para publicar em revistas OA.
Em outras palavras, não vale à pena publicar em revistas de acesso livre nos dias atuais.
08) O que a comunidade de pesquisa – instituições de pesquisa e agências de fomento – portanto, precisam fazer é adotar políticas de acesso livre (ou mandatos), especialmente e tão somente, nos dias de hoje, a adoção da estratégia da via Verde: http://roarmap.eprints.org
O grifo é por conta do blogueiro, uma vez que, nos dias de hoje e, enquanto a estratégia da via Verde não se tornar universal, não vale à pena publicar em revistas de acesso livre, cujas taxas de publicação são exorbitantes.
Stevan bate na mesma tecla que venho teclando nos meus últmos posts, a necessidade de adoção de políticas visando a implatação da via Verde no Brasil, o PLS 387/2011 torna viável tal implantação. Mas, existem ações que o Ministério da Educação e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação poderiam fazer antecipando a aprovação do referido PLS. Espero não passar mais 4 anos e depois ver este projeto de lei ser arquivado por mudança de legislatura. Por isto, a importância de os dois ministérios citados liderarem este processo e tomar as devidas providências: a pulicação de uma simples portaria seria suficiente.
9) À medida que a estratégia da via Verde tornar-se universal, ela fornecerá o acesso livre universal, resolvendo os problemas de acesso à pesquisa. Ela não resolverá o problema de acessibilidade às revistas científicas, mas torna-se muito, mas muito menos importante e urgente, desde que o acesso universal em linha está disponível para todos, tendo ou não a capacidade de assinar as revistas científicas.
10) Se e quando os usuários acharem que o OA universal, pela universalização da via Verde, for suficiente para suas necessidades de uso, as instituições poderão cancelar as assinaturas das revistas científicas ou de seus portais de periódicos, as quais permitiam o acesso aos conteúdos apenas aos seus assinantes.
11) Se considerarmos a universalização da estratégia da via Verde, ou seja, o OA universal se consolidará, este fato induzirá, às instituições de pequisa o cancelamento de assinaturas, o que tornará insustentável a recuperação dos custos essenciais da publicação. Os editores cortarão seus custos, reduzindo-se e convertendo-se ao modelo de recuperação de custos adotado pela estratégia da via Dourada. Neste caso, as instituições perceberão uma poupança inesperada provocada pelo cancelamento das assinaturas das revistas científicas e poderão, então, pagar pelo custo da publicação de artigos dos seus pesquisadores em revistas que adotaram o modelo, preconizado pela estratégia da via Dourada. Ou seja, as instituições pagarão apenas pelos custos de publicação de artigos de seus pesquisadores, ao invés de, no caso atual, pagarem pela publicação de outros autores nas revistas que recebem, na forma de assinatura de um pacote de revistas, como fazem hoje.
O fato contundente desta análise é que hoje ao assinarmos uma revista ou um pacote de revistas, pagamos não apenas pela publicação de artigos de nossos autores, mas também pela publicação de artigos de outros autores. Pressupõe-se que as revistas se tornarão revistas de acesso livre somente após a via Verde tornar-se universal. Neste caso, as revistas científicas que utilizam o modelo de assinaturas para recuperar os seus custos serão obrigadas a modificarem os seus modelos de recuperação de custos, uma vez que a sua receita tenderá a cair. Consequentemente, as revistas tenderão a tornarem-se de acesso livre adotando o modelo autor-paga par sobreviverem. Assim, ao invés de pagar pela assinatura anual das revistas, as instituições pagarão apenas para os artigos de seus autores serem publicados.
12) O custo de publicação por artigo, adotado pelas revistas que adotaram o modelo de recuperação de custos preconizado pela estratégia da via Dourada, no entanto, após a via Verde do OA tornar-se universal, será muito inferior ao preço pedido hoje, porque, a conversão de revistas que adotam o modelo de reucperação de custos por meio de assinaturas para o modelo preconizado pela via Dourada, sob a pressão do cancelamento de assinaturas promovida pela estratégia da via Verde, as editoras serão reduzidas substancialmente, eliminando gradualmente suas edições impressas (e seus custos) inteiramente e descarregando toda a oferta de acesso e arquivamento (e seus custos) para a rede distribuída de repositórios institucionais em todo o mundo, com a versão OA verde tornando-se agora a versão canônica do registro.
13) Portanto, após a estratégia preconizada pela via Verde do OA tornar-se universal, os custos de publicação em revisas OA serão reduzidos para apenas o custo, por artigo, da gestão do proesso de revisão por pares (já que a revisão por pares é de graça), o seu resultado certificado pelo título e pelo histórico de padrão de qualidade da revista que publica o artigo (exatamente como agora).
14) Mas, tudo isto depende das instituições de pesquisa e das agências de fomento adoratem políticas preconizadas pela via Verde primeiro, ao invés de pagar ainda mais pelos custos advindos da conversão das revistas em OA (via Dourada). O preço, hoje, cobrados pelos editores dessas revistas ainda é muito alto e continuará alto enquanto não for possível o cancelamento de assinaturas das revistas que são essenciais os seus usuários.
OA não depende e não viola a lei do copyright
Não custa reiterar, aliás o que abunda não prejudica. Portanto, farei ainda que tardiamente, um breve resumo do texto traduzido e publicado neste blog em três posts e que discute a relação e o impacto que a lei do copyright poderia ter nas iniciativas do OA.
A primeira parte do texto de Peter suber, Open Access and Copyright, publicado neste blog sob o título: OA: Mitos e Verdades IV. Nesta parte, Peter mostra que a suposição de que o OA violaria a lei do copyright prejudicou, de forma decisiva, maior adesão ao movimento. Nesta parte ele inicia a apresentação de uma serie de fatores para explica todo esse cenário. É mostrado, por exemplo, que algumas modalidades de licença como o “fair use” ou uso justo e o Domínio Público não são suficientes para autorizar o OA. Nesta parte, aparecem os termos OA gratis e OA livre. Que de certa forma trás de volta a discussão entre o uso da tradução Acesso Aberto e Acesso Livre. Nunca havia atentado para o uso dessas expressões. O OA gratis preconiza o acesso livre de custos, enquanto o OA livre preconiza o acesso e uso dos resultados livre de licenças ou contratos de copyright.
Na segunda parte do texto traduzido e publicado no blog sob o título de OA: Mitos e Verdades V, Peter continua expondo os fatores para esclarecer a controvérsia inicialmente apresentada e chega à conclusão de que somente o detentor dos direitos de autoria pode efetivamente autorizar o OA. Peter mostra que a maioria dos editores (64%) de revistas acessíveis via o pagamento de assinaturas aceitam o depósito de artigos publicados em suas revistas e que o número de revistas OA vem crescendo ao longo desses 10 anos de OA. Ou seja, tanto a estratégia da via Verde quanto da via Dourada tem se fortalecido aos longos desses anos.
Na terceira e última parte do texto traduzido e publicado no blog sob o título: OA: Mitos e Verdades VI, Peter mostra de forma convincente que o OA não depende e nunca promoveu a violação da lei do copyright, inclusive, afirmando que “O movimento do OA não precisa, e não deve, apoiar táticas que dependem de violação deliberada ou de uma rápida violação do copyright.”
Além disso, reitera que o OA não depende de nenhuma reforma na lei do copyright, mas aponta algumas sugestões para a sua melhoria.
OA: Mitos e Verdades VI (Open Access e Copyright, última parte)
Esta é a última parte do texto de Peter Suber, Open Access and Copyright, cuja tradução segue:
(9) A maioria das revistas OA (78%) não oferecem o OA livre. Ou seja, eles publicam sob a lei do copyright. Mas, não permite o uso além do “uso justo”.
Quando eu chequei na semana de 24 de junho de 2011, 1.448 dos 6.647 periódicos constantes no sítio DOAJ, ou 21,8%, usam algum tipo de licença CC.
http://www.doaj.org/?func=licensedJournals
Na mesma data, 747 ou 11,2% tinham o Selo de Aprovação do SPARC-Europa, que requer CC-BY.
http://www.doaj.org/?func=sealedJournals
Os repositórios OA, raramente, estão em condições de obter as permissões necessárias para o OA livre. Por isso, não podemos criticar ou queixar-se quando a maioria de seus depósitos são gratis, não livre. Mas as revistas OA podem facilmente obter as permissões necessárias para o OA livre. Quando elas não oferecem o OA livre, elas não têm desculpa. Esta é uma das maiores oportunidades perdidas pelo movimento OA até o momento.
http://www.earlham.edu/~peters/fos/newsletter/10-02-09.htm#2
Hoje a maioria do OA livre seguem a estratégia da via Dourada OA. Mas, infelizmente, não é ainda o caso de dizer que a estratégia da vida Dourada do OA é OA livre. Infelizmente, não está nem mesmo perto.
(10) O OA não depende de reformas do copyright, e muito menos da violação ou supressão desses direitos. No entanto, o OA se beneficiaria com reformas do tipo certo e muitas pessoas dedicadas estão trabalhando nelas.
Por exemplo, vejam abaixo algumas reformas no copyright que poderiam ajudar a causa:
• Encurtar o prazo do direito de autor, ou pelo menos impedir que se torne ainda mais longo cada vez que o Mickey Mouse esteja prestes a cair em domínio público;
• Impedir a extensão retroativa do copyright para trabalhos em domínio público.
• Permitir o OA a trabalhos órgãos, com a exigência de tombamento se o detentor dos direitos se adianda e reclama.
• Permitir contornar o uso do DRM em busca de não violar o uso.
• Reconhecer que alguns trabalhos criativos gerem receitas para os criadores, e outros não, e que os criadores do primeiro tipo são prejudicados pela cópia não autorizada, enquanto criadores do último tipo são prejudicados pela proibição padrão de copiar. Ou seja, parar de provocar danos colaterais à literatura livre de royalty na guerra contra a perda de receita.
• Permitir a estratégia da via Verde do OA, pelo menos para a literatura livre de royalty, dentro de um certo tempo após a publicação, independentemente do contrato que o autor assinou com a editora.
• Permitir a digitalização e indexação para consulta sem permissão quando resultar em nenhuma divulgação, ou quando a divulgação é composta de nada mais do que trechos em “uso justo”.
• Faça as penalidades para cópias piratas (falsa alegação de copyright), ser, no mínimo tão graves quanto as penas por violação, ou seja, levar a diminuição de ilícitos cometidos na circulação de idéias, pelo menos, tão a sério quanto o aumento de ilícitos cometidos na circulação de idéias.
• Apesar de o OA beneficiar-se de algumas dessas reformas, o OA, de fato, não requer nenhum deles. OA é compatível com o copyright como ele é hoje, apesar do grotesco desequilíbrio em favor dos editores. O OA não precisa esperar pela reforma do copyright e não esperou. Por quê? Porque basta o consentimento do detentor do copyright, e e os titulares destes está consentindo em número crescente.
(11) O movimento OA não precisa, e não deve, apoiar táticas que dependem de violação deliberada ou de uma rápida violação do copyright.
Eu especifiquei as razões em um post no blog em setembro de 2009:
http://www.earlham.edu/~peters/fos/2008/09/guerilla-oa.html
Eu não aceito que o avanço do OA por meio de violações deliberadas da lei do copyright faria mais bem do que mal. Tenho três razões básicas: (1) OA já é legal e não requer a reforma ou violação da lei do copyright, mesmo se pudesse dar um salto com as reformas certas. (2) os ativistas do OA jamais compactuariam com os fundos da indústria da publicação por meio de litígio. (3) Um dos equívocos mais persistentes e prejudiciais ao OA é que ele viola a lei do copyright. Percorremos um longo caminho para educar os dirigentes e políticos sobre o mal entendido …. Uma campanha para dar ao lobby da publicação suas primeiras provas válidas que o OA viola a lei do copyright é a última coisa de que precisamos.
Para ver mais detalhes, veja Not Napster para a ciência (Outubro de 2003):
http://www.earlham.edu/~peters/fos/newsletter/10-02-03.htm#notnapster
(12) Os editors têm o direito de recusar publicar algum trabalho por qualquer razão. Isto é bom e nós todos deveríamos celebrá-lo. Sem este direito fundamental, publicar seria uma arma de propaganda do estado, e toda publicação perderia credibilidade.
No entanto, este direito fundamental não tem nada a ver com o copyright. Se tivéssemos de identificar a sua base jurídica, nos EUA, poderiamos apontar para a Primeira Emenda e à liberdade de imprensa, ou a décima terceira emenda da abolição da escravatura.
É esse direito de fundo, não o copyright, que permite aos editores que discordam da política OA do NIH recusar a publicar autores cujas pesquisas são financiadas pelo NIH. Mas, como observou o ítem #6, todas as editoras pesquisadas concordam com a política OA do NIH.
A relevância deste direito de fundo para a lei do copyright é estratégica, mas não legal. As políticas OA vão muito longe ou muito rápido pode encontrar este tipo de pushback de editoras. Por exemplo, a estratégia da via Verde do OA, mandato livre, (em oposição a um mandato verde OA “gratis”) pode simplesmente provocar rejeições do editor da obra coberta, o que prejudicaria autores e não avançar o OA. No entanto, quando as grandes organizações ou muitas pequenas organizações adotam políticas fortes, os editoras têm poucas escolhas para acomodá-los.
Se eles se opõem a uma política de retenção de direitos, como a política OA do NIH, eles não podem fundamentar suas oposição com base na lei do copyright. Mas se quiserem, eles podem fundamentar a sua oposição no direito de fundo e recusar a publicar qualquer trabalho por qualquer motivo. Eles não têm a facilidade de opt-out de decidir em torno de sua mesa de sala de conferências, que irão retirar consentimento a OA. Eles só têm a difícil opt-out de se recusar a publicar autores cujos pesquisas são financiadas pelo NIH. Se não exercer esse direito fundamental, então eles devem admitir que eles optaram por não, e eles não devem permitir que seus advogados e lobistas, que deveriam conhecer melhor, finjam que a política é uma violação permanente do direito de autor
http://www.earlham.edu/~peters/fos/newsletter/10-02-08.htm#nih
OA: Mitos e Verdades V (Open Access e Copyright)
Este quinto post é continuação do texto de Peter Suber Open Access and Copyright traduzido para o português.
(5) Os autores são muito mais propensos a aderir ao OA do que as editoras convencionais. Isto pode não ser verdadeiro para a literatura, em geral, mas é verdade para artigos de periódicos científcos. Em parte. porque revistas científicas não pagam os autores. Por isso, os autores de artigos publicados nessas revistas podem concordar com o OA sem perder receita. Outra parte, relacionada à explicação é que esses autores escrevem para obter impacto e não por dinheiro, e o OA aumenta o seu impacto, ampliando seu público.
http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Consequentemente, a melhor estratégia para obter a adesão ao OA do detentor de copyright é: (1) manter os direitos fundamentais nas mãos dos autores, ou (2) transferir direitos para editores de revistas OA, em vez de para editores de revistas TA, ou (3) obter a permissão dos autores “antes” destes transferirem os direitos para editores de revistas TA. A pior estratégia é transferir os direitos chave para uma corporação que não permitirá OA e depois esperar para obter a permissão.
(6) Por razões semelhantes, é mais fácil obter o consentimento do detentor dos direitos autorais ao OA para a literatura ainda não publicada, que para a literatura já publicada. Quando buscamos o consentimento ao OA para a literatura futura, pedimos aos autores antes de transferir quaisquer direitos para os editores, os autores são mais propensos a consentir que os editores. Quando buscamos o consentimento para a literatura do passado, usualmente tem-se que pedir o consentimento ao OA para os editores, não para os autores.
Quando colocamos os ítens #4-6 juntos, vemos a sabedoria das políticas OA de retenção dos direitos. Financiadores como o Wellcome Trust e NIH exigem que os bolsistas retenham o direito não exclusivo de autorizar OA para artigos futuros decorrentes das concessões ou financiamento à sua pesquisa. Corpo docente de universidades como Harvard e MIT votam a concessão à sua instituição o direito não exclusivo de fazer seu trabalho futuro OA, embora com um fácil método de recusa.
Ambos os tipos de política obtêm permissão dos autores, quando os autores são ainda os titulares dos direitos. Ambos obtêm a permissão para o futuro, de trabalhos ainda não publicados, funciona ao invés de passado, trabalhos já publicados.
(7) A retenção dos direitos funcionam melhor quando os autores não agem sozinhos.
Os autores podem tentar isoladamente reter os direitos chave para o seu trabalho ainda não publicado, mas nem sempre é fácil ou bem sucedido. Se eles não têm a ajuda de políticas OA de agências de fomento ou de universidade para apoiá-los, pelo menos eles têm a ajuda de um advogado que elaborou os adendos aos contratos de sua publicação. Os adendos do autor podem ajudar a encaminhar modificações solictadas em contrato em linguagem precisa e legalmente aplicáveis.
http://oad.simmons.edu/oadwiki/Author_addenda
Mas, adendos de autor são meramente propostas de alterações contratuais que os editores podem pegar ou largar, e autores individuais têm menos poder de barganha do que as agências de fomento ou universidades. Editores rejeitam adendos de autor mais frequentemente do que recusam a publicar trabalhos de autores sujeitos a mandatos institucionais OA.
Pelo contrário, todas as editoras pesquisadas acomodam políticas de retenção de direitos no NIH, mesmo se eles pagam lobistas para se oporem e até mesmo se eles têm um direito inquestionável (# 12) de se recusar a publicar um autor financiado pelo NIH. Este é um dos argumentos mais fortes para mandatos OA de retenção de direitos de agências de fomento e universidades.
http://oad.simmons.edu/oadwiki/Publisher_policies_on_NIH-funded_authors
(8) Muitos editores de revistas TA, 64%, já concordam com a estratégia da via verde do OA gratis. Mas, nós queremos o OA para todos os artigos, independentemente de onde o autor escolhe publicar. E nós queremos o OA independentemente de como os editores possam modificar sua política de acesso no futuro. Esta são as razoes pelas quais universidades e agências de fomento exigem a retenção dos direitos, ou pelo menos fazer a reteção dos direitos o novo padrão.
Consulte o banco de dados do projeto SHERPA/RoMEO e sua página de estatísticas para ver as revistas e editores que concedem permissão avançadas para a estratégia da via Verde do OA gratis.
http://www.sherpa.ac.uk/romeo.php
http://www.sherpa.ac.uk/romeo/statistics.php
Além da via Verde do OA, mais e mais editores estão experimentando a estratégia da via Dourada do OA. A página do projeto SHERPA, atualmente, lista 92 editores oferecendo a opção híbrida do OA, incluindo todos os maiores editores.
http://www.sherpa.ac.uk/romeo/PaidOA.html
Neste ponto, faremos uma interrupção para em seguida publicar a última parte do texto. Caso tenha aguma dúvida deixe o seu comentário.
OA: Mitos e Verdades IV
Existem como vem sendo apresentado diversos mitos e diversas verdades a respeito do OA. Falta discutir a questão do copyright no contexto do Open Access. Considerando que não sou especialista e tambpouco estudioso da questão relacionada ao copyright, apresentarei ua tradução de um texto muito bem estruturado escrito por Peter Suber, o líder de uma revolução sem líderes, intitulado: Open Access and Copyright. É um texto muito interessante e também de difícil tradução, além de ser muito longo. Por este motivo dividirei este post em três partes, que serão publicados nos próximos dois dias. Quero aproveitar para fazer um agradecimento de público ao Peter Suber pela gentileza de consentir essa tradução.
Antes de dar início ao post, gostaria de salientar o aparecimento de dois termos: OA gratis e OA livre. O OA gratis refere-se ao acesso à informação científica livre de custos (custo = zero reais ou dolares). O OA livre refere-se ao acesso à informação livre de barreiras de licenciamento ou contratos. Passo, doravante a reproduzir a primeira parte do texto Open Access and Copyright.
Desde o início, OA lutou contra a suposição generalizada de que deveria violar as leis de direitos autorais. Mas esta tem sido uma luta contra esta percepção, não é a realidade. Na verdade, não violar sempre foi mais fácil do que ficar fora dessa falsa suposição e dos danos que isto causou.
http://www.earlham.edu/~peters/fos/newsletter/10-02-08.htm#nih
http://www.earlham.edu/~peters/fos/newsletter/03-02-09.htm#conyers
A suposição fez com que alguns autores tivessem medo do OA. Esta suposição dificultou algumas instituições comprometer-se com o OA. Tem desnecessariamente enfraquecido algumas políticas OA, por exemplo, criando brechas para editores dissidentes. Isto foi mesmo um pretexto desonesto para uma legislação ruim.
Existem métodos à prova de bala para os editores e repositórios OA, para evitar problemas relacionados com a lei do copyright. Estes métodos são mais conhecidos hoje do que eram há cinco anos atrás, mas ainda lutamos contra o mesmo pressuposto falso, o mesmo medo, o mesmo alvoroço, a mesma capitulação desnecessária, e a mesma desonestidade. Aqui está uma tentativa de esclarecer a situação em uma dezena de proposições.
(1) O “fair use”, ou “uso justo”, não é suficiente para autorizar o OA. O OA gratis excede o uso justo através da distribuição de um trabalho, texto integral, para uma audiência mundial. O OA livre excede o “uso justo” ao permitir que os usuários do trabalho excedem o “uso justo”.
http://www.earlham.edu/~peters/fos/newsletter/08-02-08.htm#gratis-libre
Esclarecer o “uso justo”, empurra o envelope em “uso justo”, e expandir o “uso justo” são desejáveis. Mas eles são insuficientes para autorizar o OA.
Observe que o “fair use” também não é suficiente para autorizar o TA (acesso por meio de assinaturas) tampouco.
(2) O Domínio público (DP) é mais que suficiente para autorizar OA. Mas ele só autoriza OA para trabalhos que estão sob domínio público, e a maioria das obras para as quais queremos OA estão sob a lei do copyright. Assim, na maioria das vezes o DP também não é suficiente.
Proteger o domínio público (DP), impedindo os direitos autorais retrospectivos (pirataria do DP), e expandindo o DP são desejáveis. Mas eles são insuficientes para o OA a trabalhos protegios pela lei do copyright, uma categoria que abrange quase todos os artigos sobre novos resultados de pesquisas.
Observe que o DP também não é suficiente para autorizar a publicação TA convencional que também estão sob a proteção da lei do copyright.
(3) Se o “uso justo” e o DP não são suficientes para autorizar o OA para o texto integral sob a lei do copyright, então precisamos da permissão do detentor do copyright.
Observe onde chegamos. OA para texto completo de obras sob copyright evita violar, exatamente, da mesma maneira, que a publicação TA convencional evita violar. Para o trabalho suficientemente velho, OA e TA pode confiar no DP. Para trabalhos mais recentes, sob copyright, eles contam com o cessão do detentor do copyright.
Se um jornal publica um novo artigo, sem a permissão do autor, ele está violando o copyright, seja a revista OA ou TA. O acordo de publicação é o meio pelo qual o autor, como detentor do copyright original, concede a permissão para o editor. Detentor do copyright libera o editor para continuar sem responsabilidade ou medo de responsabilidade.
As revistas OA, assim como as revistas TA, fazem contratos com os autores para assegurar a permissão necessária e eliminar a violação do copyright. Os repositórios OA obtém permissão dos detentores do copyright também. Embora, isto signifique obtê-la dos autores antes deles transferirem os direitos para a revista, e algumas vezes ele o obtém dos editores após estes adquirem os direitos dos autores.
(4) Autores de novos trabalhos são os detentores do copyright até ou, a menos que, eles o transfiram para uma outra pessoa, como por exemplo, o editor. Os editores somente detêm os direitos que os autores voluntariamente transferem para eles.
Este é o segundo ponto em que a pernicosa suposição generalizada erra. Ela pressupõe que os editores sempre mantêm todos os direitos. Um terceiro erro relacionado é pressupor que os editores costumam usar os direitos que detêm para se opor ao OA.
Em princípio, os editores não possuem quaisquer direitos. Mesmo depois de assinados contratos, os autores podem reter alguns direitos e transferí-los a outros. E mesmo depois de os editors adquirirem direitos de autores, muitos editores optam por permitir o OA. Na verdade, a maioria dos editores das revistas TA pesquisados permitem a estratégia verde do OA e um número crescente de editores vêm experimentado a via Dourada do OA (leia mais no ítem 8).
Infelizmente, devido ao tamanho excessivo do texto, este post se encerra aqui. Um segundo post, continuação deste, será publicado amanhã, dia 17/08/2011. Em caso de dúvidas, por gentileza, deixe o seu comentário.
OA: Mitos e Verdades III
Este post tentará esclarecer um dos pontos mais polêmicos das estratégias do OA e que tem causado muitas dúvidas, inclusive fomentando a desinformação, conforme artigo publicado em jornal da grande mídia, na página 2, por Marco Antonio Raupp, Jacob Palis Jr. e Luis Eugênio Araújo de Moraes Mello, no dia 20 de janeiro de 2008. Trata-se de um artigo que denota total parcialidade e não analisa com base em dados reais, além de não mostrar quais são as estratégias do OA. Não vale à pena discutí-lo neste espaço.
A propósito, antes de iniciar a disutir este novo mito, agradeço à Profa. Cristiane Galvão pela sugestão deste post. A questão que incomoda é o fato de as revistas OA adotarem um modelo de negócios para a sua sustentabilidade, no qual estas exigem o pagamento de uma taxa de publicação aos autores para que os seus artigos estejam disponíveis em acesso livre. Hoje, o valor dessa taxa é ainda muito caro e varia de revista para revista.
No entanto, antes de mais nada, é preciso entender que o OA preconiza duas estratégias para se alcançar o OA universal: a via Dourada e a via Verde. A via Dourada é esta em que se propõe que as revistas sejam de acesso livre, ou revista OA. A via Verde preconiza a todos que publicam em revistas científicas que não são de acesso livre, que depositem uma cópia de seus artigos em repositórios de acesso livre. Está comprovado que a estratégia da via Verde é a que oferece melhor relação custo/benefício e é a que condizirá, mais rapidamente, ao OA universal, visto que, ela depende unica e exclusivamente da comunidade científica ou mais especificamente dos pesquisadores porque são eles os autores. No caso da via Dourada, ela depende dos editores científicos para se concretizar. Apesar do crescimento do número de revistas OA, o caminho é longo e demorado. E, isto é demonstrado por um post de Stevan Harnad, publicado em seu blog ontem dia 11/08/2011, em resposta a um artigo intitulado Research intelligence – ‘We all aspire to universal access’.
Assim, a via Dourada não é a estratégia mais recomedada. Este é o ponto não explicado no artigo mencionado acima, no início deste post. Não se pode medir o custo do OA apenas considerando a taxa de publicação e o número de artigos publicados. É preciso considerar que O OA tem duas estratégias, conforme mencionado anteriormente e que o OA têm apenas 10 anos. O OA encontra-se, pois, em um momento de ajustes, de amadurecimento. O custo das taxas de publicação está ainda muito alto. A tendência é que este custo baixará, leiam post publicado em meu blog, traduzido de um post de Stevan Harnad.
Neste post, Stevan explica que à medida que a estratégia verde torne o OA universal, a tendência é a de que as universidades/bibliotecas/governos cancelarão as assinaturas das revistas que são mantidas em suas coleções ou, em caso de revistas eletrônicas fornecem acesso a seus usuários. Em consequência os editores dessas revistas verão as suas receitas caírem e forçosamente terão que buscar algum outro modelo de negócios capaz de dar sustentabilidade às suas revistas. É possível que esse modelo seja o atualmente adotado pelas revistas OA, no qual os autores pagam pela publicação de seus artigos que permitirão às revistas torná-los acessíveis livremente.
As taxas de publicação atualmente cobradas dos autores estão muito altas e a expectativa é que esses valores caiam à medida que esse modelo se consolide. Hoje, a melhor estratégia, portanto, é que os autores continuem publicando nas revistas de sua preferência e, em seguida, depositem uma cópia de seus artigos publicados em reositórios de acesso livre.
Acho ainda prematuro adiantar qualquer outro detalhe e, qualquer coisa que se diga será mero exercício de futurologia ou especulação. Estimulo a todos que não entenderam os posts apresentads nessa série de matérias “OA: Mitos e Verdades” ou tiveram dúvidas, encaminhem um comentário com suas dúvidas e questões, que terei satisfação em esclarecê-los.
As revistas de acesso livre tem fator de impacto?
A nature publicou um texto apresentando o ponto de vista de James Pringle, vice-presidente Development, Academic and Government Markets da Thomson ISI.
Segundo James Pringle, “uma das questões mais frequentes é sobre a posição da Thompson ISI a respeito do acesso livre. Ele se mostra surpreso porque ninguém questiona sobre a posição da Thompson ISI a respeito das revistas comerciais, das revistas da associações e sociedades científicas. A resposta é bem direta: se o acesso livre produzir revistas que disseminem informação relevante de alta qualidade para os pesquisadores, estas serão incluídas em suas bases de dados, caso contrário, não serão.”
Outra questão colocada é: “Há evidências que possam ajudar a indicar o impacto e influência de revistas de Acesso Livre na comunidade científica? Para começar a responder essa questão, a Thompson ISI realizou, recentemente, um pequeno estudo com revistas de acesso livre indexadas. Foi definido Acesso Livre puramente em termos do acesso – sem se preocupar com quem paga por ele – checando listas disponíveis de tais revistas e tentando verificar se as edições atuais e retrospectivas eram diretamente acessíveis pela Internet sem custos.
Não houve intenção que este estudo fosse exautivo ou definitivo. Foi simplesmente um primeiro olhar aos dados disponíveis. Futuramente, haverá maiores refinamentos e análises na medida em que os dados estiverem disponíveis.
Vários fatos se destacaram. Primeiro, fomos surpreendidos pelo número de revistas de Acesso Livre selecionadas para o estudo. Mais de 190 revistas de Acesso Livre passaram por um rigoroso critério de seleção. Em segundo lugar, estas revistas tendem a se comportar como as revistas constantes na nossa coleção. Enquanto algumas delas estão entre as mais importantes de suas áreas, outras não estão. Embora como grupo elas possam estar recebendo, inicialmente, mais citações, essas evidências, hoje, não são conclusivas e a diferença não é dramática.
É impressionante a variedade de revistas que apareceram nessa análise. Algumas, como a BMJ, tem uma longa e pretigiosa história, que trouxeram para esse novo modelo. Outras, como a BMC Câncer, são revistas recentes em busca de uma reputação. Outros ainda, como a Brazilian Journal of Microbiology, são revistas de importância regional que usam o Acesso Livre como uma forma de expandir a consciência global. Estas distinções são importantes. Existem várias rotas para o Acesso Livre, e os objetivos de cada editor podem ser diferentes.”
É importante salientar que a Brazilian Journal of Microbiology é mantida e disseminada via o SciELO.
Na visão de James Pringle, “o Acesso Livre, em si, não significa necessariamente mais citações nestas revistas – nem equivalem a menos. Nós achamos que isso acontece porque o aumento do número de leitores potenciais às revistas não altera o valor fundamental e relevância de um artigo em uma revista para o trabalho de um pesquisador em particular. Se algum modelo de acesso escolhido permite que a revista seja lida por todos ou pela maioria de seu público-alvo, esta audiência julgará a sua relevância. As revistas e outras formas de publicação científica terão impacto com base em outros critérios e não apenas no critério de ter acesso livre.
Cada vez mais, a literatura científica está se tornando mais acessível ao grande público, sob várias formas. Algumas revistas são inteiramente acessíveis ao público em geral sem nenhum custo. Outras são de acesso público, em grande parte. Outros ainda, embora não estejam acessíveis ao público em geral, são acessíveis à grande maioria de seu público-alvo por meio de contratos ou licenciamentos. Se a revista pode ser acessada pelo seu público-alvo, então os componentes de qualidade do jornal, tais como o perfil de seu conselho editorial, sua capacidade de atrair excelentes artigos e assim por diante, continuará a ser primordial que se pague para a sua produção.
Dado o processo de seleção, o nosso estudo não mede toda a gama de influência da literatura de Acesso Livre. Em vez disso, ele mede o impacto dessa literatura sobre o núcleo de publicações científicas – em certo sentido, a sua entrada no cerne da comunidade científica. A publicação científica está sendo reformulada de outras maneiras, com efeitos incertos. Algumas informações de qualidade que tem sido tradicionalmente disponibilizadas apenas como artigos coletados em revistas científicas está se tornando acessíveis diretamente como artigos depositados em repositórios institucionais. Estes repositórios podem ter padrão diferente de citação. Olhando ainda mais adiante, o artigo científico, em si, pode, eventualmente, ser dividido em componentes, como seus dados, objetos multimídia e materiais complementares tornam-se mais acessíveis diretamente a partir de bancos de dados, mas é muito cedo para prever até que ponto o Acesso Livre depende de ter uma ‘revista’ como nós atualmente conhecemos.
Nossas observações permitem aprender algumas lições úteis. Os periódicos de Acesso Livre podem ter um impacto semelhante a outras revistas, e os autores em potencial não deve temer a publicação nessas revistas apenas por causa de seu modelo de acesso. Além disso, não parece que a expansão do número de leitores potenciais, em si, transformará necessariamente o impacto de uma revista.”
Enfim, apesar do fato de a estratégia da via Verde ser a que oferece melhor custo/benefício e vir se consolidando em várias partes do globo, a estratégia da via Dourada não está totalmente parada, e a Thompson ISI comprovou isto, pelas palavras de James Pringle. Aliás, essa comprovação coincide com os resultados do estudo SOAP feito promovido pela Comunidade Européia junto a mais de 40 mil pesquisadores.
É preciso considerar também que James Pringle representa a Thompson ISI e, alguns de seus pontos de vista não são imparciais, evidentemente, existem interesses em jogo. Mas, o importante de tudo é que as revistas de acesso livre são similares a qualquer revista científica e pode tanto ter um alto fator de impacto ou não, depende da qualidade de seu comitê editorial, da qualidade dos artigos publicados e outros fatores. James Pringle tentou desqualificar o fato de um maior acesso provocar maior fator de impacto.
Última parte da síntese da entrevista de Peter Suber
Nesta parte final da entrevista de Peter Suber ao jornalista Richard Poynder, ele fala sobre as revistas OA, especialmente das revistas que utilizam o modelo PLoS ONE. É um tema interessante a estudar, tendo em vista, que este modelo poderá contribuir para que as revistas brasileiras tornem-se auto-sustentáveis. Vejam o que diz Peter Suber.
PLoS ONE é um modelo importante para uma revista revisada por pares, mesmo em um contexto de outras revistas revisadas por pares OA. O rápido crescimento de revistas que utilizam modelo similar ao do PLoS ONE é um desenvolvimento significativo na área de publicação de revistas em geral, especialmente à luz do fato de que algumas das revistas clones do PLoS ONE, eram, antes, os críticos mais duros do modelo PLoS ONE.
Em qualquer ciência, onde há algum consenso profissional sobre metodologia, faz sentido separar a solidez metodológica da importância e se concentrar na solidez da revisão da pré-publicação. Tentar superar a importância, assim como o crescimento da solidez no tempo e no custo da revisão por pares introduz um elemento subjetivo no juízo editorial.
A importância é melhor julgada por toda a comunidade na discussão aberta após a publicação do que por alguns pares em privado antes da publicação. Os riscos são maiores do que possa parecer, uma vez que a revisão da pré-publicação leva mais tempo do que temos de esperar para que o artigo revisado se torne OA.
O modelo se espalhará porque ele é menos dispendioso que a tradicional revisão por pares. Pode até mesmo ter se iniciado porque é menos dispendioso que a tradicional revisão por pares. Eu gosto da idéia de economizar dinheiro, especialmente em revistas OA. Mas, a minha visão pessoal, é que a redução dos custos é um argumento mais fraco a seu favor que sua velocidade e foco sobre questões passíveis ao jugamento científico.
Eu concordo com Stuart Shieber que o modelo PLoS ONE está atraindo alguns editores de alto prestigio para o mundo da estratégia da via Dourada do OA, o qual crescerá o número de títulos OA de alto prestígio. Eu também concordo que o núemro de novos clones PloS ONE aumentará a competição entre os autores, que tenderá a melhorar em termos, por exemplo, de uma menor taxa de publicação e licenças menos restritivas.
Eu também concordo com Phil Davies que se o PloS continua a conceder isenção de taxas sem ser pedido, e se o novo clone PLoS ONE não, então PloS poderia ver um aumento constante no número de autores indigentes, subtraindo qualquer economia que atualmente se possa perceber a partir do modelo. Eu não vejo uma boa solução para este problema, a não ser fazer o caso que todas as revistas com base em taxa OA, incluindo os novos clones, deve oferecer isenção de taxas em casos de dificuldades econômicas. Mas eu não espero que o argumento sobrecarregue os editores que querem maximizar os lucros e minimizar a estabilidade financeira de um rival.
Como o OA provará ser a forma mais barata de publicar artigos acadêmicos que o modelo tradicional?
Há boas razões para achar que uma publicação OA custe menos, e continuará custar menos que as publicações baseadas em assinaturas no mesmo nível de qualidade. Há vários estudos indicando isto.
Entretanto, há também quem conteste a conclusão, geralmente sem evidências ou com evidências equivocadas, tais como a experiência de editores gigantes com sobrecargas do legado da idade de impressão e assinaturas. Fico feliz em deixá-lo uma questão empírica e esperar por dados mais decisivo a surgir. Mas minha hipótesevbaseada em evidências atuais é que a publicação OA vai custar menos. ”
Peter Suber fala sobre o estágio atual das iniciativas OA
Conforme comentei em um post anterior, apresentarei nestes próximos posts apenas uma síntese da entrevista realizada pelo jornalista Richard Poynder com Peter Suber, um dos mais importantes defensores do Open Access (OA). Aqueles que tiverem dificuldades para entender a síntese que apresentarei poderão ler um artigo que publiquei recentemente no Jornal da Ciência.
Peter Suber foi um dos pesquisadores que contribuíram para o surgimento do OA. E, esta talvez seja a mais importante entrevista já realizada sobre o OA, tendo em vista que, Suber explica a situação atual das estratégias e iniciativas do OA. Leiam a síntese a seguir.
Por quê e para quê OA?
Os autores precisam do OA para alcançar todos os leitores que poderão construir seu trabalho, aplicá-lo, estendê-lo, citá-lo ou fazer uso dele. Leitores precisam do OA para encontrar e recuperar todas as coisas que eles precisam ler e processar tudo que eles necessitam processar.
O OA não é meramente um compartilhamento de conhecimentos. Ele acelera a pesquisa visto que ajuda o autor e o leitor encontrar-se mutuamente. Ele é compatível com intermediários mas não é compatível com intermediários que levantam as barreiras contra o acesso para manter os autores separados dos leitores.
Basicamente nós precisamos do OA para resolver o sério problema de acesso que dificulta aos pesquisadores, tanto os autores quanto os leitores. Mas, nós também precisamos agarrar essa bela oportunidade oferecida pela Internet, especialmente a oportunidade para distribuir cópias perfeitas de artigos revisados por pares junto à audiência mundial a um custo marginal igual a zero.
Sobre a situação atual da estratégia verde OA:
Para mim, não há simplesmente uma linha de chegada para o OA. Mas, nós estamos nos aproximando rapidamente do ponto onde a via verde do OA torna-se o padrão para os artigos resultados das novas pesquisas, mesmo se ela coexiste com o acesso pago (ou acesso mediante pagamento de assinaturas) das revistas cientíicas tradicionais. A via verde do OA já é o padrão para a área da física em todo o mundo, e para a medicina na América do Norte, por diferentes razões.
O ritmo do progresso varia de área do conhecimento para área do conhecimento e de país para país, mas a direção do progresso é o mesmo em todo os lugares. A curva é ascendente em qualquer lugar. E a razão é a mesma em quase todos os lugares, ou seja, o forte crescimento das políticas aderentes à via Verde do OA, adotadas por agências de fomento e univesidades. Algumas políticas são fracas e tem pouco efeito, mas a distribuição de fortes políticas está definitavamente ampliando o volume mundial de resultados de pesquisa acessíveis livremente.
Sobre a atual situação da via Dourada:
Nós estamos fazendo progresso também nesta estratégia. O número de revsistas com revisão por pares OA está crescendo rápidamente, tanto as novas revistas OA quanto as revistas existentes que são acessíveis por meio de assinaturas convertidas para OA. Há mais revistas OA dando lucro. Existem mais revistas OA ganhando reputação pela sua alta qualidade, importância e prestígio.
Existem mais experimentos com diferentes modelos de negócio para revistas OA em diferentes nichos e mais reconhecimento de que há muitos diferentes modelos de negócios a experimentar. Há mais universidades e agências de fomento dispostos a pagarem pelas taxas de publicação para revistas OA cujos modelos de negócios se baseiam no pagamento dessas taxas – e, , esses números estão crescendo mesmo em uma profunda recessão.
Há mais reconhecimento de que o apoio a revistas OA é um investimento em nível superior ao suporte à pesquisa, pesquisadores, instituições de pesquisa, e revisão por pares. Mais revistas OA estão documentando que sua conversão para o OA aumentou o número de submissões e impacto na citação.
O crescimento no número de conversão de revistas, baseadas em assinaturas, para OA, em meu entendimento, sugere que os editores de pequeno e médio porte estão começando a ver o OA menos como uma ameaça e mais como uma estratégia de sobrevivência. Os grandes negócios estão absorvendo os orçamentos das bibliotecas, o orçamento das bibliotecas são estáticos ou decrescentes, e revistas excluídas dos grandes negócios têm pouco futuro em modelos baseados em assinaturas.
De fato, eu vejo um maior reconhecimento de que o modelo baseado em assinaturas é insustentável em um mundo no qual o volume de conhecimento publicado cresce rapidamente, e os preços de assinaturas cresce mais rápido que os orçamentos das bibliotecas e a inflação.
Eu vejo mais agências de fomento e governos – não apenas bibliotecas e universidades – chegando à conclusão de que a barreira do preço a esta critica e útil literatura criam espaços danosos ao acesso e minam os investimentos públicos em pesquisa e revisão por pares. Estas instituições têm se comprometido com a estratégia da via Verde, mas elas também estão se comprometendo de forma crescente com a estratégia da via Dourada também.
Segue a mensagem de Suber aos editores que se mantêm contra o OA, especialmente aqueles que fazem lobby contra os mandatos de auto-arquivamento (depósito):
“Eu diria que eles devem aceitar a legitimidade de exigir OA à pesquisa que recebe financiamento público e concentrar suas objeções sobre a duração do embargo permitido. Se não, eles estão colocando seus interesses privados à frente do interesse público e exigindo que os órgãos públicos façam o mesmo.
“Se eles não se opõe aos mandatos da via Verde do OA para as pesquisas com financiamentos públicos e apenas resistem à idéia de converter as revistas, baseada em assinaturas, para revistas OA por si só, então eu não tenho nenhuma objeção. Mas eu devo exortá-los a permitir que o autor seja iniciado à estratégia verde do OA. Eu devo exortá-los a estudar a estratégia da via Dourada para os editores que estão pagando suas contas e fazendo lucros e estudar a real sustentabilidade do modelo de negócio baseado em assinatura em um mundo de crescimento rápido das pesquisas e orçamentos estacionários ou decrescente das bibliotecas. Mas a escolha é deles, e eu nunca quis que a política do governo fosse além da regulação dos subsídios para a regulação dos editores.
“Para mim, o recado aos editores cujo modelo de negócios de suas revistas é baseado em assinatura tem 4 pontos: em primeiro lugar, permitir a estratégia verde do OA. Em segundo lugar, estudar a estratégia Dourada do OA. Terceiro, não agir da mesma maneira como órgãos públicos agem no interesse público. Quarto, não agir da mesma maneira como pesquisadores e instituições de pesquisa agem no interesse da pesquisa.”



