Blog do Kuramoto

Quem pode contribuir decisivamente para alcançar o Acesso Livre universal?

Sabe-se que a estratégia da via Verde é a que oferece melhor relação Benefício/Custo e que esta estratégia depende apenas da comunidade científica, considerando-se que esta seja formada pelos pesquisadores, universidades, instituições de pesquisa e instituições governamentais responsáveis pela ciência, tais como as agências de fomento. Os pesquisadores desenvolvem as pesquisas e usualmente publicam os seus resultados (das pesquisas), na forma de artigos científicos em revistas científicas. Para melhor entendimento, neste Blog, o termo artigo científico refere-se ao artigo publicado em uma revista científica, portanto, revisado por pares.  Da mesma forma, uma revista científica é aquela revista que é arbitrada, ou seja, todos os artigos nela publicados passaram por um processo de avaliação por pares (peer-review).  Os pesquisadores, autores de artigos científicos, são os verdadeiros detentores dos direitos de autor dos referidos artigos. Assim, os pesquisadores são os maiores interessados no acesso a esses artigos, e enquanto  autores, deveriam ser os maiores interessados no autodepósito dos seus artigos para que os seus pares possam ter livre acesso a este acervo.  É bom lembrar que todo o processo da comunicação científica é um processo baseado na retroalimentação: as pesquisas para serem desenvolvidas necessitam do acesso à produção científica e estas geram novos artigos, que se inserem nessa produção.

As universidades e instituições de pesquisas, no contexto da via Verde, são responsáveis pela construção e manutenção dos repositórios institucionais e, ao mesmo tempo, por garantir que a sua produção científica seja depositada nesses repositórios e torná-la acessível livremente, por meio de uma política/mandato de Acesso Livre. As agências de fomento são também, responsáveis, no contexto da via Verde, pela construção e manutenção dos repositórios centrais e, ao mesmo tempo, para garantir o povoamente desses repositórios, devem estabelecer úma política/mandato de Acesso Livre tornando obrigatório a todos os pesquisadores beneficiários de financiamentos, proporcionados por essas agências, o depósito dos artigos científicos resultados dessas pesquisas. De uma forma geral, é isto que se espera desses atores membros da comunidade científica.

Nos EUA, o governo americano vem contribuindo para o Acesso Livre. Em 2007, o congresso americano aprovou um projeto de lei definindo uma política de Acesso Livre para o National Institute of Health, na qual todos os pesquisadores beneficiários de financiamentos daquela agência de fomento são obrigados a depositar a sua produção científica, proveniente de pesquisas beneficiárias desse financiamento, no repositório central PUB MED Central. Em 2009, um novo projeto de lei foi apresentado, o FRPA – Federal Research Public Act, que visa estender a lei que define a Política de Acesso Livre, para o NIH, a todas agências de fomento americanas.

No Brasil, o senador Rodrigo Rollemberg apresentou o projeto de lei 387/2011 à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal.

Verifica-se a existência de iniciativas no âmbito governamental para a implantação de iniciativas aderentes à via Verde. Mas, em todas as iniciativas, a responsabilidade por alimentar os repositórios institucionais/centrais é dos pesquisadores, uma vez que são eles quem publicam os resultados de suas pesquisas e são, portanto, detendores dos direitos autorais desses artigos. Assim, quem realmente pode contribuir decisivamente para alcançar o Acesso Livre universal são os pesquisadores. Conclusão que corrobora com o discurso de Stevan Harnad: O ACESSO LIVRE ENCONTRA-SE NAS MÃOS DA COMUNIDADE CIENTÍFICA: i) as instituições de pesquisa e as universidades enquanto mantenedores dos repositórios institucionais e estabelecimento de políticas/mandatos de Acesso Livre; ii) as agências de fomento enquanto mantenedores dos repositórios centrais e estabelecimento de políticas/mandatos de Acesso Livre; ; e iii) pesquisadores para o autodepósito dos seus artigos científicos.

Considerando que no Brasil as universidades, instituições de pesquisa e agências de fomento estão todos ligados aos Minsitérios da Educação, assim como ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, entendo que tanto esses ministérios quanto agências de fomento como Capes, CNPq e agências estaduais de apoio à pesquisa poderiam e deveriam ter uma participação mais ativa no processo de implantação do Acesso Livre à informação científica. Tenho a convicção de que, no Brasil, os ministérios citados têm papel decisivo na implantação do Acesso Livre. Mais do que isto, a adoção da estratégia da via Verde, no Brasil, criaria mecanismos de ampliar a visibilidade da ciência brasileira, assim como de promoção de maior governança e transparência.

fevereiro 17, 2012 Publicado por Helio Kuramoto | artigo | acesso livre; open access; publicação científica, Comunicação Científica, Informação científica, Iniciativa OA, Stevan Harnad, Via Verde | Deixe um comentário