Blog do Kuramoto

Preservação do conteúdo das revistas científicas x Preservação do conteúdo em Acesso Livre

Vejam que interessante a questão formulada pelo OSTP .  A questão colocada é um tanto quanto confusa e dá a entender que o objetivo das agências de fomento ao estabelecerem as suas políticas de Acesso Livre querem manter em seus domínios a guarda de toda a produção científica. Stevan Harnad responde de forma bem clara e objetiva.

Por quais razões uma agência de fomento à pesquisa científica deve manter a guarda de todo o conteúdo publicado, e, considerando que esse conteúdo é distribuído por várias fontes, de que forma o governo pode garantir a filosofia de Acesso Livre por um longo período de tempo?

Resposta de Stevan Harnad:

É imperativo distinguir (i) o problema do acesso aos artigos científicos /impacto do (ii)  problema de armazenamento digital e preservação. São problemas distintos  e misturando-os torna-se mais difícil de entender e resolvê-los.

Há de fato um problema de armazenamento digital e sua preservação, e muitas medidas estão em curso para atendê-los, mas não tem nada a ver com o problema do acesso à pesquisa ou com o Acesso Livre. Conteúdo digital precisa ser preservado, independentemente de o mesmo ser livremente acessível ou ser acessível por intermédio de aquisição da assinatura da revista que o publicou. Preservá-lo não o torna acessível livremente.

A obrigatoriedade do autoarquivamento dos artigos científicos, provenientes de todas as  pesquisas financiadas com recursos públicos, preconizada pela estratégia da via Verde do Acesso Livre,  resolve o problema do acesso/impacto dessas pesquisas.

Não existe ainda essa “guarda”. Assim que uma política de Acesso Livre é estabelecida, os artigos científicos dos pesquisadores beneficiados com o financiamento público de sua pesquisa, estarão, em linha,  acessíveis livrementes a todos os usuários, a nível global, tendo estes acesso ou não  por meio do pagamento de assinaturas às revistas que o publicaram.  Esses artigos depositados nos Repositórios Institucionais mediante o estabelecimento de políticas de Acesso Livre (estratégia da via Verde) são coletados por vários serviços de coleta/repositórios centrais  e é do interesse de todos mantê-los livremente acessíveis, indefinidamente, migrando e replicando-os com atualizações e desenvolvimentos tecnológicos.

Mas esses registros, provenientes das iniciativas preconizadas pela via Verde não são as versões-de-registro do editor.

A preservação da versão digital da versão-de-registro do editor é um assunto para o arquivo  das bibliotecas nacionais, espelhamento, LOCKSS, etc. Isto é, porém, independente do problema do Acesso Livre  - nem mesmo os  documentos digitais estão em causa !

As versões dos artigos científicos, objeto da estratégia da via Verde do Acesso Livre, necessitam ser preservados também, e os repositórios institucionais, assim como os repositórios centrais que coletam esses artigos podem e vão garantir o livre acesso ao seu conteúdo.  Mas isso não é o problema da preservação da versão digital da(s) revistas científicas.

Surge nessa resposta uma questão interessante e pouco debatida aqui no Brasil, a quem compete preservar o conteúdo digital das revistas científicas? À CAPES? À Biblioteca Nacional?

Trata-se de um conteúdo cuja propriedade é das revistas científicas e, portanto, pouco acessíveis, visto que, é necessário ser detentor de assinaturas para que o seu conteúdo seja acessível aos seus assinantes.

Quando essas revistas eram impressas, cabia às bibliotecas a sua guarda e conservação, tendo em vista, que faziam parte do patrimônio das bibliotecas. Mas, com a mudança das tecnologias de transporte e acesso a esse conteúdo, salvo melhor juízo, as bibliotecas deixam de ter o controle a esses conteúdos para preservá-los, uma vez que quem os mantém e controlam são as editoras dessas revistas.

Por outro lado, todo o conteúdo digital dos repositórios institucionais devem ser mantidos e preservados pelas suas respectivas instituições, em conformidade com a resposta do Stevan Harnad.

Abro um parêntese para colocar uma outra questão. Enquanto as revistas eram impressas, conforme foi dito anteriormente, a responsabilidade pela sua manutenção e preservação cabia às bibliotecas. Entretanto, depois do advento do Portal de Periódicos da Capes, a maioria das bibliotecas universitárias brasileiras deixaram de assinar os periódicos de suas coleções de revistas científicas. Em contrapartida, a CAPES passou a manter a assinatura da maioria dessas revistas. A pergunta que intriga muito de nossos profissionais de informação é: os contratos que a CAPES mantém com esses editores permitem aos usuários brasileiros o acesso a um número retrospectivo de uma dessas revistas eletrônicas que deixaram de ser acessível em meio impresso, portanto, inexistente nas bibliotecas universitárias brasileiras? Ou melhor ainda, se daqui alguns anos, o Brasil não tiver condições de manter o Portal de Periódicos da Capes, e o acesso for cortado, os nossos pesquisadores terão acesso a algum fascículo ou número retrospectivo de alguma dessas revistas assinadas ao longo desses dez anos?

São estas as grandes dúvidas que pairam nas cabeças de nossos profissionais de informação. Não conheço os referidos contratos e sei que essas questões não foram respondidas. Considerando a possibilidade de que não haja um plano ou procedimento de preservação definido ou ativo, qual seria a solução? A única solução são os Repositórios Institucionais, preconizados pela estratégia da via Verde do Acesso Livre.

janeiro 30, 2012 Publicado por Helio Kuramoto | artigo | acesso livre; open access; publicação científica, Comunicação Científica, Informação científica, Iniciativa OA, OSTP, Stevan Harnad, Via Verde | 2 Comentários