Agência de fomento belga dá exemplo para o Acesso Livre universal (OA)
O Conselho de Administração do FRS-FNRS (Fund for Scientific Research da Bélgica-francófona) anunciou, oficialmente, que decidiu utilizar Repositórios Institucionais, exclusivamente, como fontes de dados bibliográficos em suporte à avaliação de submissão de pedidos de auxílios à pesquisa ou bolsas (exceto para candidatos estrangeiros), a partir de 2013 (fortemente encorajados em 2012).
A FRS-FNRS é a principal agência de fomento para a pesquisa básica na Federação de Wallonia-Brussels.
Segundo, Stevan Harnad, esta é a primeira iniciativa a estender, a uma agência de fomento, uma das principais características do modelo instituído pelo prof. Bernard Rentie, o “modelo de Liège”, mandato adotado em uma instituição de pesquisa para implantação de um RI. Tal modelo inclui o modelo ID/OA.
O modelo de Liège tem as seguintes características: i. torna obrigatório o depósito da produção científica; e para assegurar o seu cumprimento, ii. designa o depósito no repositório institucional como o único mecanismo utilizado para avaliar a apresentação de publicações na análise de desempenho pessoal/institucional.
O FRS-FNRS é a agência responsável pelo financiamento da pesquisa científica na Bélgica francófona. Sua contraparte Flamenga, FWO, estabeleceu o mandatado OA de depósito em 2007, mas, como a maioria dos mandatos de agências de fomento, ele não especificou onde depositar e nem forneceu qualquer sistema de monitoramento para garantir o cumprimento: http://roarmap.eprints.org/57/.
O FRS-FNRS designou, agora, o depósito em RI como o único mecanismo em suporte à avaliação de um pedido de financiamento de pesquisa.
Esta decisão proporciona seis grandes benefícios:
(1) Não apenas estende o modelo de Liege, estabelecendo uma forma de cumprimento/monitogamento para o mandato de uma agência de fomento, mas também;
(2) ajuda a integrar os mandatos institucionais e de agências de fomento;
(3) garante que o depósito seja feito,
(4) assegura que o depósito é feito em repositório institucional do autor (em vez de em diversos repositórios institucionais externos),
(5) incentiva as instituições que ainda não adotaram a via Verde do OA a adoptá-la, de forma a complementar mandatos das agências de fomento de toda a produção científica institucional, financiada e sem fundo; e
(6) assegurar que os mandatos institucionais e das agências de fomento sejam convergentes e que se reforçam mutuamente, em vez de divergentes e competitivos, com depósitos de ambos os mandatos sendo feito institucionalmente, e com as instituições, portanto, acompanharem e assegurarem a conformidade com os mandatos das agências de fomento.
Mais um passo foi dado em direção ao OA universal e serve de exemplo a outras agências de fomento, em especial às brasileiras, as preferem manter-se reféns das editoras comerciais.

