Open Access: 2011, um balanço
Como foi o ano de 2011 para o Acesso Livre no Brasil?
Não há muito o que comemorar, uma vez que pouco se realizou para avançar o Acesso Livre (OA) no Brasil. Alguns fatos relacionados ao OA marcaram 2011, são eles:
1. Arquivamento do PL 1120/2007 pela Câmara dos Deputados, que após quatro anos de discusão, seguiu o seu regimento interno. O argumento que serviu de base para tal atitude foi a mudança de legislatura, novos deputados tomaram posse. Portanto, tempo perdido, tempo jogado fora, uma pena! Infelizmente, trata-se de um fato que independe de nossa vontade, mesmo sabendo que no ano anterior o referido PL teve dois pareceres favoráveis e, que apenas não foram discutidos e votados no plenário da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), pelo fato de 2010 ter sido um ano eleitoral. Seguiu-se cegamente o regimento interno. Paciência!
2. Felizmente, em resposta a este arquivamento, o atual senador Rodrigo Rollemberg apresentou um novo projeto de lei no Senado Federal, mais especificamente na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), o PLS 387/2011. Este projeto de lei é parecido com o PL 1120/2007, com algumas modificações provenientes das experiências desenvolvidas por outras políticas e/ou mandatos de OA adotadas internacionalmente. O PLS 387/2011 foi apresentado no dia 05 de Julho de 2011. Em seguida, o senador Cristovam Buarque foi nomeado seu relator. O relator ainda não apresentou nenhum relatório, mas o mesmo está em fase final de elaboração e, brevemente, espera-se pela sua apresentação.
3. Foram realizados alguns eventos tendo o OA como tema, no País, como o Seminário Internacional sobre Acesso livre ao conhecimento: impactos na produção acadêmica, divulgação científica e inovação no ensino, realizado nos dias 11 e 12 de abril de 2011, organizado e realizado pela Escola Nacional de Saúde Pública (SNSP) da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), e a Conferência Luso-brasileira de Open Access (CONFOA), event organizado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) em parceria com a Universidade do Minho. Neste evento, soube que foi lançado o portal DIADORIN, que tem como principal objetivo registrar e disseminar as políticas editorias das revistas brasileiras de forma integrada com o projeto SHERPA/ROMEO.
4. Além destes, outros eventos locais foram realizados, como, por exemplo a Semana Acadêmica promovida pelo Curso e Biblioteconomia da Universidade Federal do Rio Grande, realizado em meados de outubro de 2011, na qual fui convidado a ministrar palestra sobre o Acesso Livre para a comunidade interna daquela universidade. Esse evento foi realizado na semana anterior à semana do Open Access e contou com a coordenação da Profa. Angélica C. D. Miranda, coordenadora daquele curso. Durante a semana acadêmica foram realizadas as bancas para avaliação de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC), destes destacam-se três trabalhos: 1) O primeiro TCC apresentado e examinado foi o da acadêmica, formanda em Biblioteconomia, Tatiane Priscila Pinto Corrêa, com o título: “A Usabiblidade da Seção de Avaliaçãodo do Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas(SEER) na Visão dos Avaliadores das Revistas do Portal de Periódicos Científicos da FURG”; 2) O segundo do TCC apresentado foi o da acadêmica, formanda em Biblioteconomia, Franciele Scaglioni da Cruz, cujo título é: “O processo de criação e manutenção dos repositórios institucionais (RI) das Universidade Federais brasileiras”; 3) O terceiro TCC apresentado foi o da acadêmica, formanda em Bibloteconomia, Elisângela Mota Pires, cujo título é: “Repositórios Institucionais: Características através da Visibilidade”
5. Nos dias de 7 a 11 de novembro de 2011, a convite da Profa. Lígia Café, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da UFSC, fui a FLorianópolis ministrar uma disciplina, em caráter especial, denominada Comunicação Científica em transição. Na mesma semana, no dia 09 de novembro de 2011, ministrei palestra sobre o Acesso Livre aos professores, pesquisadores e alunos daquele programa.
6. No dia 6 de dezembro de 2011 participei de reunião na biblioteca da Universidade Federal de São Carlos, a convite da Profa. Chloe Furnivel, quando tive a oportunidade de ver, ouvir e discutir a proposta de política institucional de informação daquela universidade. Foi muito interssante e importante, pois pude constatar o alto nível do trabalho que está sendo realizado pela UFSCar. A proposta apresentada é uma das melhores políticas, no Brasil, que tive oportunidade de ler e discutir. O ponto mais importante é o fato de a reitoria da UFSCar ter criado uma comissão para discutir e elaborar a política que será adotada por aquela universidade. Essa comissão é composta por técnicos da área de Comunicação daquela universidade, por pesquisadores e professores do Curso de Ciência da Informação e por técnicos da biblioteca daquela universidade, portanto, um grupo multidisciplinar. O resultado não poderia deixar de ser melhor, é um trabalho admirável pela sua consistência e qualidade. Espero, em breve, quando finalizarem e aprovarem a política, disponibilizá-la neste blog. Em seguida, ministrei uma palestra sobre o Acesso Livre aos professores, alunos e pesquisadores da UFSCar.
7. Teses e dissertações. Diversos estudos foram desenvolvidos por alunos de mestrado e doutorado. Tenho conhecimento de pelo menos duas dissertações: 1) REPOSITÓRIOS DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E SUAS POLÍTICAS: análise sob o aspecto das fontes informacionais, dissertação elaborada por Augisa Karla Boso, no programa de pós-graduação da UFSC; e 2) Acesso Livre: Um olhar sobre a preservação no Brasil, dissertação elaborada por Susimery Vila Nova Silva, no programa de pós-graduação da UFPE.
8. Os repositórios institcionais continuaram em desenvolvimento e implantação nas universidades brasilerias, apesar das dificuldades destas estabelecerem as suas políticas institucionais de informação. Nesses casos, os grandes vilões são as procuradorias jurídicas, eu em sua grande maioria vêm dificultando a definição e estabelecimento dessas políticas. Existe uma grande falta de sensibilidade e entendimento da importância dessas políticas para a comunidade científica local e nacional. Em outas palavras existe uma tremenda falta de interoperabilidade humana.
Eis um pequeno resumo das iniciativas de OA no Brasil.
São estas as iniciativas, envolvendo o OA, que tive notícia. Caso o leitor saiba de alguma outra iniciativa de Open Access realizada em 2011, no Brasil, agradeço encaminhar maiores informações a respeito para que eu possa informar neste blog.
Aproveitando esse momento de festas de fim de ano, este blogueiro deseja a todos leitores deste blog um Feliz 2012, repleto de alegrias, saúde, paz, felicidades e muito sucesso!!! Viva 2012!!!
Silenciosamente, o Acesso Livre vem ganhando apoio
Devido a uma série de acontecimentos, tenho postado poucas matérias neste blog. No entanto, venho acompanhando as iniciativas relacionadas ao Acesso Livre, no Brasil e no mundo, e de vez em quando eu posto uma ou outra matéria.
No entanto, as iniciativas de Acesso Livre continuam a proliferar pelo País, graças a diversos colegas. Devemos agradecer a esses colegas que continuam trabalhando em prol do Acesso Livre no Brasil. Uma dessas pessoas é a Profa. Angélica C.D. Miranda, coordenadora do Curso de Biblioteconomia da Universidade Federal do Rio Grande, que vem promovendo a petição de apoio ao PLS 387/2011. Esta petição vem ganhando apoio popular expressivo, graças à perseverança e tenacidade de Angélica e seu grupo de colaboradores. Hoje, a referida petição conta com 1013 assinaturas. Houve um rápido crescimento em relação a meados do mês de novembro até a presente data.
Angélica promoveu além da petição, a semana acadêmica do Curso de Biblioteconomia daquela universidade e, em seguida, a semana Open Access. Que eu tenha notícia, foi a única manifestação brasileira. Além disso, ela vem incentivando os seus alunos de graduação do Curso de Biblioteconomia a desenvolver os seus trabalhos de conclusão de curso utilizando a temática do Acesso Livre.
Portanto, à Angélica e seu grupo de colaboradores, os nossos parabéns e, principalmente, os nossos agradecimentos por buscar esse apoio popular que ao mesmo tempo sensibiliza o nosso povo para a importância do Acesso Livre no Brasil.
Aos colegas leitores deste blog, se ainda não assinaram a referida petição, convido-os, todos, a assinarem neste link.
Agência de fomento belga dá exemplo para o Acesso Livre universal (OA)
O Conselho de Administração do FRS-FNRS (Fund for Scientific Research da Bélgica-francófona) anunciou, oficialmente, que decidiu utilizar Repositórios Institucionais, exclusivamente, como fontes de dados bibliográficos em suporte à avaliação de submissão de pedidos de auxílios à pesquisa ou bolsas (exceto para candidatos estrangeiros), a partir de 2013 (fortemente encorajados em 2012).
A FRS-FNRS é a principal agência de fomento para a pesquisa básica na Federação de Wallonia-Brussels.
Segundo, Stevan Harnad, esta é a primeira iniciativa a estender, a uma agência de fomento, uma das principais características do modelo instituído pelo prof. Bernard Rentie, o “modelo de Liège”, mandato adotado em uma instituição de pesquisa para implantação de um RI. Tal modelo inclui o modelo ID/OA.
O modelo de Liège tem as seguintes características: i. torna obrigatório o depósito da produção científica; e para assegurar o seu cumprimento, ii. designa o depósito no repositório institucional como o único mecanismo utilizado para avaliar a apresentação de publicações na análise de desempenho pessoal/institucional.
O FRS-FNRS é a agência responsável pelo financiamento da pesquisa científica na Bélgica francófona. Sua contraparte Flamenga, FWO, estabeleceu o mandatado OA de depósito em 2007, mas, como a maioria dos mandatos de agências de fomento, ele não especificou onde depositar e nem forneceu qualquer sistema de monitoramento para garantir o cumprimento: http://roarmap.eprints.org/57/.
O FRS-FNRS designou, agora, o depósito em RI como o único mecanismo em suporte à avaliação de um pedido de financiamento de pesquisa.
Esta decisão proporciona seis grandes benefícios:
(1) Não apenas estende o modelo de Liege, estabelecendo uma forma de cumprimento/monitogamento para o mandato de uma agência de fomento, mas também;
(2) ajuda a integrar os mandatos institucionais e de agências de fomento;
(3) garante que o depósito seja feito,
(4) assegura que o depósito é feito em repositório institucional do autor (em vez de em diversos repositórios institucionais externos),
(5) incentiva as instituições que ainda não adotaram a via Verde do OA a adoptá-la, de forma a complementar mandatos das agências de fomento de toda a produção científica institucional, financiada e sem fundo; e
(6) assegurar que os mandatos institucionais e das agências de fomento sejam convergentes e que se reforçam mutuamente, em vez de divergentes e competitivos, com depósitos de ambos os mandatos sendo feito institucionalmente, e com as instituições, portanto, acompanharem e assegurarem a conformidade com os mandatos das agências de fomento.
Mais um passo foi dado em direção ao OA universal e serve de exemplo a outras agências de fomento, em especial às brasileiras, as preferem manter-se reféns das editoras comerciais.
Internet Blog Serial Number
Siga este blog
Open Access Archivangelism- How to Maximize Compliance With Funder OA Mandates: Potentiate Institutional Mandates maio 19, 2012 nospam@example.com (Stevan Harnad)
- Counterproductive "Advice" to Elsevier maio 16, 2012 nospam@example.com (Stevan Harnad)
- Elsevier requires institutions to seek Elsevier's agreement to require their authors to exercise their rights? maio 14, 2012 nospam@example.com (Stevan Harnad)
- Open and shut?
- Open Access Mandates: Ensuring Compliance maio 18, 2012
- The OA interviews: Carlos Rossel, Publisher at the World Bank abril 23, 2012
- World Bank to Introduce Open Access Policy abril 10, 2012
Quem visita este blog?
-
Editores
-
Helio Kuramoto
-
suelybcs
-
