Por que o OA é tão importante para o Brasil?
Durante algum tempo, as autoridades brasileiras se preocupavam com o registro e a disseminação da produção científica brasileira. E, dessa preocupação surgiu o antigo Instituto Brasileiro de Bibliografia e Documentação (IBBD), em meados de 1954. Em meados de 1975, essas autoridades, em busca de ampliar esta missão do IBBD e na expectativa de ter uma instituição capaz de definir políticas públicas que intensificassem o fluxo da informação científica, transformou o antigo IBBD no atual Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), que tentou dar continuidade à essa ação, que em um determinado momento foi abortado pelas dificuldades tecnológicas existentes, à época, meados dos anos 80.
Hoje, porém, o cenário tecnológico é plenamente favorável à continuidade e implantação bem sucedida desta ação, que é o registro e disseminação sistemáticos da produção científica brasileira. Além da existência de tecnologias apropriadas que possibilitam a interoperabilidade entre sistemas e, portanto, a construção de um sistema descentralizado de infomação, de baixo custo, existe também uma iniciativa global para facilitar a implantação de um sistema nacional de registro e disseminação da produção científica.
No meu último artigo, publicado no Jornal da Ciência da semana passada, tentei esclarecer algumas dúvidas / mal entendidos relacionados ao OA, inclusive usadas para provocar a desinformação ou mesmo, para uma tomada de decisão equivocada de não promover tal registro.
Vale ressaltar que nos países/instituições que implantaram uma política de acesso livre, estes/estas não cancelaram as assinaturas de suas revistas científicas e tampouco desativaram os seus portais de periódicos. Portanto, não são iniciativas excludentes, mas complementares. E, nestes Países ou instituições que adotaram uma política de acesso livre, os seus dirigentes se preocuparam mais com o registro e disseminação da sua produção científica do que com a industrial editorial científica.
Ao final do artigo, concluo sugerindo que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) deveria aproveitar a oportunidade para adotar uma das estratégias preconizadas pelo OA, a via Verde. A sua adoção, no País, neste momento, anteciparia os resultados de uma possível aprovação do PLS 387/2011, visto que, este projeto de lei torna obrigatório a construção de repositórios institucionais nas universidades públicas, assim como em institutos/centros de pesquisas públicos. Este projeto de lei, ao mesmo tempo, torna obrigatório aos pesquisadores dessas instituições o depósito de seus artigos publicados em revistas com revisão por pares, tão logo, estes tenham conhecimento de sua seleção para publicação pela revista. Além de antecipar os resultados, uma decisão da Capes favorecendo a construção de repositórios institucionais nas universidades brasileiras proporcionaria ao seu portal de periódicos empreender a transição de um portal fornecedor de acesso a revistas de acesso restrito para se constituir em um mecanismo de disseminação da produção científica brasileira.
Em princípio a Capes é uma das poucas instituições em condições de empreender tal iniciativa, uma vez que é ela quem coordena os programas de pós-graduação, assim como, as universidades brasileiras. Além disso, hoje, ela mantém o Portal de Periódicos da Capes. Este portal fornece acesso tanto a revistas científicas comerciais quanto a revistas e repositórios de acesso livre. Um outro fato que não podemos esquecer é que este portal fornece acesso a repositórios digitais que mantém o registro de teses e dissertações, que é parte da produção científica. Mas, não há qualquer iniciativa quanto ao registro e disseminação sistemáticos da produção científica brasileira e, nem tampouco, um mandato ou política que discipline tal registro/disseminação.
A estratégia da via Verde, se implantada a nível nacional, transforma-se em um mecanismo sistemático de registro e disseminação da produção científica brasileira. E, neste caso, a Capes deixaria de ser apenas um provedor de serviços de informação, baseado, majoritariamente, em revistas de acesso restrito, para ser também um provedor de serviços de informação, baseado, no registro da produção científica brasileira, além de deter o controle do registro bibliográfico dessa produção.
Esta não é a única alternativa para o registro e disseminação da produção científica brasileira, pois, existem outras alternativas, como por exemplo, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico (CNPq) construir o seu repositório central e determinar que todos os pesquisadores, que recebem ou vierem a receber auxílios ou financiamentos às suas pesquisas, depositem uma cópia de seus artigos resultantes dessas pesquisas neste repositório central à semelhança da iniciativa adotada pela National Institute of Health (NIH), amparada por lei aprovada em 2007 no EUA, cujo repositório central é o PuBMed Central. Esta alternativa seria, talvez mais fácil de ser implantada do que a alternativa sugerida à Capes, uma vez que tal alternativa envolve todas as universidades públicas brasileiras, enquanto que a sugestão envolvendo o CNPq envolve apenas os pesquisadores, e não necessita do desenvolvimento de vários repositórios institucionais. É importante ressaltar que a sugestão envolvendo o CNPq carece também de uma articulação com todas as agências e fomento visando o depósito dos trabalhos resultantes das pesquisas financiadas por estas outras agências de fomento.
Enfim, existem diversas alternativas e elas dependem apenas da boa vontade e entendimento dos dirigentes que encabeçam o sistema nacional de ciência, isto é, se realmente o Brasil quiser dar visibilidade às suas pesquisas.
Open Access no Jornal da Ciência
Foi publicado, hoje, dia 25 de Agosto de 2011, um artigo de minha autoria no Jornal da Ciência, intitulado “OA: Mitos e Verdades”, em mais uma tentativa de esclarecer as dúvidas e suposições de uma audiência maior do que esta deste blog.
Existem, no entanto, alguns erros de edição. Ao publicar o artigo, foi omitido os links relativos à referência do Harad, 2008 e à petição de apoio ao PLS 387/2011.
Novo curta sobre OA
The closed access article is proud to be finally “online” too. Yet due to some reason he’s not been read as often as the open access article … (This work is licensed under a Creative Commons Attribution 3.0 License.)
OA não depende e não viola a lei do copyright
Não custa reiterar, aliás o que abunda não prejudica. Portanto, farei ainda que tardiamente, um breve resumo do texto traduzido e publicado neste blog em três posts e que discute a relação e o impacto que a lei do copyright poderia ter nas iniciativas do OA.
A primeira parte do texto de Peter suber, Open Access and Copyright, publicado neste blog sob o título: OA: Mitos e Verdades IV. Nesta parte, Peter mostra que a suposição de que o OA violaria a lei do copyright prejudicou, de forma decisiva, maior adesão ao movimento. Nesta parte ele inicia a apresentação de uma serie de fatores para explica todo esse cenário. É mostrado, por exemplo, que algumas modalidades de licença como o “fair use” ou uso justo e o Domínio Público não são suficientes para autorizar o OA. Nesta parte, aparecem os termos OA gratis e OA livre. Que de certa forma trás de volta a discussão entre o uso da tradução Acesso Aberto e Acesso Livre. Nunca havia atentado para o uso dessas expressões. O OA gratis preconiza o acesso livre de custos, enquanto o OA livre preconiza o acesso e uso dos resultados livre de licenças ou contratos de copyright.
Na segunda parte do texto traduzido e publicado no blog sob o título de OA: Mitos e Verdades V, Peter continua expondo os fatores para esclarecer a controvérsia inicialmente apresentada e chega à conclusão de que somente o detentor dos direitos de autoria pode efetivamente autorizar o OA. Peter mostra que a maioria dos editores (64%) de revistas acessíveis via o pagamento de assinaturas aceitam o depósito de artigos publicados em suas revistas e que o número de revistas OA vem crescendo ao longo desses 10 anos de OA. Ou seja, tanto a estratégia da via Verde quanto da via Dourada tem se fortalecido aos longos desses anos.
Na terceira e última parte do texto traduzido e publicado no blog sob o título: OA: Mitos e Verdades VI, Peter mostra de forma convincente que o OA não depende e nunca promoveu a violação da lei do copyright, inclusive, afirmando que “O movimento do OA não precisa, e não deve, apoiar táticas que dependem de violação deliberada ou de uma rápida violação do copyright.”
Além disso, reitera que o OA não depende de nenhuma reforma na lei do copyright, mas aponta algumas sugestões para a sua melhoria.
OA: Mitos e Verdades VI (Open Access e Copyright, última parte)
Esta é a última parte do texto de Peter Suber, Open Access and Copyright, cuja tradução segue:
(9) A maioria das revistas OA (78%) não oferecem o OA livre. Ou seja, eles publicam sob a lei do copyright. Mas, não permite o uso além do “uso justo”.
Quando eu chequei na semana de 24 de junho de 2011, 1.448 dos 6.647 periódicos constantes no sítio DOAJ, ou 21,8%, usam algum tipo de licença CC.
http://www.doaj.org/?func=licensedJournals
Na mesma data, 747 ou 11,2% tinham o Selo de Aprovação do SPARC-Europa, que requer CC-BY.
http://www.doaj.org/?func=sealedJournals
Os repositórios OA, raramente, estão em condições de obter as permissões necessárias para o OA livre. Por isso, não podemos criticar ou queixar-se quando a maioria de seus depósitos são gratis, não livre. Mas as revistas OA podem facilmente obter as permissões necessárias para o OA livre. Quando elas não oferecem o OA livre, elas não têm desculpa. Esta é uma das maiores oportunidades perdidas pelo movimento OA até o momento.
http://www.earlham.edu/~peters/fos/newsletter/10-02-09.htm#2
Hoje a maioria do OA livre seguem a estratégia da via Dourada OA. Mas, infelizmente, não é ainda o caso de dizer que a estratégia da vida Dourada do OA é OA livre. Infelizmente, não está nem mesmo perto.
(10) O OA não depende de reformas do copyright, e muito menos da violação ou supressão desses direitos. No entanto, o OA se beneficiaria com reformas do tipo certo e muitas pessoas dedicadas estão trabalhando nelas.
Por exemplo, vejam abaixo algumas reformas no copyright que poderiam ajudar a causa:
• Encurtar o prazo do direito de autor, ou pelo menos impedir que se torne ainda mais longo cada vez que o Mickey Mouse esteja prestes a cair em domínio público;
• Impedir a extensão retroativa do copyright para trabalhos em domínio público.
• Permitir o OA a trabalhos órgãos, com a exigência de tombamento se o detentor dos direitos se adianda e reclama.
• Permitir contornar o uso do DRM em busca de não violar o uso.
• Reconhecer que alguns trabalhos criativos gerem receitas para os criadores, e outros não, e que os criadores do primeiro tipo são prejudicados pela cópia não autorizada, enquanto criadores do último tipo são prejudicados pela proibição padrão de copiar. Ou seja, parar de provocar danos colaterais à literatura livre de royalty na guerra contra a perda de receita.
• Permitir a estratégia da via Verde do OA, pelo menos para a literatura livre de royalty, dentro de um certo tempo após a publicação, independentemente do contrato que o autor assinou com a editora.
• Permitir a digitalização e indexação para consulta sem permissão quando resultar em nenhuma divulgação, ou quando a divulgação é composta de nada mais do que trechos em “uso justo”.
• Faça as penalidades para cópias piratas (falsa alegação de copyright), ser, no mínimo tão graves quanto as penas por violação, ou seja, levar a diminuição de ilícitos cometidos na circulação de idéias, pelo menos, tão a sério quanto o aumento de ilícitos cometidos na circulação de idéias.
• Apesar de o OA beneficiar-se de algumas dessas reformas, o OA, de fato, não requer nenhum deles. OA é compatível com o copyright como ele é hoje, apesar do grotesco desequilíbrio em favor dos editores. O OA não precisa esperar pela reforma do copyright e não esperou. Por quê? Porque basta o consentimento do detentor do copyright, e e os titulares destes está consentindo em número crescente.
(11) O movimento OA não precisa, e não deve, apoiar táticas que dependem de violação deliberada ou de uma rápida violação do copyright.
Eu especifiquei as razões em um post no blog em setembro de 2009:
http://www.earlham.edu/~peters/fos/2008/09/guerilla-oa.html
Eu não aceito que o avanço do OA por meio de violações deliberadas da lei do copyright faria mais bem do que mal. Tenho três razões básicas: (1) OA já é legal e não requer a reforma ou violação da lei do copyright, mesmo se pudesse dar um salto com as reformas certas. (2) os ativistas do OA jamais compactuariam com os fundos da indústria da publicação por meio de litígio. (3) Um dos equívocos mais persistentes e prejudiciais ao OA é que ele viola a lei do copyright. Percorremos um longo caminho para educar os dirigentes e políticos sobre o mal entendido …. Uma campanha para dar ao lobby da publicação suas primeiras provas válidas que o OA viola a lei do copyright é a última coisa de que precisamos.
Para ver mais detalhes, veja Not Napster para a ciência (Outubro de 2003):
http://www.earlham.edu/~peters/fos/newsletter/10-02-03.htm#notnapster
(12) Os editors têm o direito de recusar publicar algum trabalho por qualquer razão. Isto é bom e nós todos deveríamos celebrá-lo. Sem este direito fundamental, publicar seria uma arma de propaganda do estado, e toda publicação perderia credibilidade.
No entanto, este direito fundamental não tem nada a ver com o copyright. Se tivéssemos de identificar a sua base jurídica, nos EUA, poderiamos apontar para a Primeira Emenda e à liberdade de imprensa, ou a décima terceira emenda da abolição da escravatura.
É esse direito de fundo, não o copyright, que permite aos editores que discordam da política OA do NIH recusar a publicar autores cujas pesquisas são financiadas pelo NIH. Mas, como observou o ítem #6, todas as editoras pesquisadas concordam com a política OA do NIH.
A relevância deste direito de fundo para a lei do copyright é estratégica, mas não legal. As políticas OA vão muito longe ou muito rápido pode encontrar este tipo de pushback de editoras. Por exemplo, a estratégia da via Verde do OA, mandato livre, (em oposição a um mandato verde OA “gratis”) pode simplesmente provocar rejeições do editor da obra coberta, o que prejudicaria autores e não avançar o OA. No entanto, quando as grandes organizações ou muitas pequenas organizações adotam políticas fortes, os editoras têm poucas escolhas para acomodá-los.
Se eles se opõem a uma política de retenção de direitos, como a política OA do NIH, eles não podem fundamentar suas oposição com base na lei do copyright. Mas se quiserem, eles podem fundamentar a sua oposição no direito de fundo e recusar a publicar qualquer trabalho por qualquer motivo. Eles não têm a facilidade de opt-out de decidir em torno de sua mesa de sala de conferências, que irão retirar consentimento a OA. Eles só têm a difícil opt-out de se recusar a publicar autores cujos pesquisas são financiadas pelo NIH. Se não exercer esse direito fundamental, então eles devem admitir que eles optaram por não, e eles não devem permitir que seus advogados e lobistas, que deveriam conhecer melhor, finjam que a política é uma violação permanente do direito de autor
http://www.earlham.edu/~peters/fos/newsletter/10-02-08.htm#nih
OA: Mitos e Verdades V (Open Access e Copyright)
Este quinto post é continuação do texto de Peter Suber Open Access and Copyright traduzido para o português.
(5) Os autores são muito mais propensos a aderir ao OA do que as editoras convencionais. Isto pode não ser verdadeiro para a literatura, em geral, mas é verdade para artigos de periódicos científcos. Em parte. porque revistas científicas não pagam os autores. Por isso, os autores de artigos publicados nessas revistas podem concordar com o OA sem perder receita. Outra parte, relacionada à explicação é que esses autores escrevem para obter impacto e não por dinheiro, e o OA aumenta o seu impacto, ampliando seu público.
http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Consequentemente, a melhor estratégia para obter a adesão ao OA do detentor de copyright é: (1) manter os direitos fundamentais nas mãos dos autores, ou (2) transferir direitos para editores de revistas OA, em vez de para editores de revistas TA, ou (3) obter a permissão dos autores “antes” destes transferirem os direitos para editores de revistas TA. A pior estratégia é transferir os direitos chave para uma corporação que não permitirá OA e depois esperar para obter a permissão.
(6) Por razões semelhantes, é mais fácil obter o consentimento do detentor dos direitos autorais ao OA para a literatura ainda não publicada, que para a literatura já publicada. Quando buscamos o consentimento ao OA para a literatura futura, pedimos aos autores antes de transferir quaisquer direitos para os editores, os autores são mais propensos a consentir que os editores. Quando buscamos o consentimento para a literatura do passado, usualmente tem-se que pedir o consentimento ao OA para os editores, não para os autores.
Quando colocamos os ítens #4-6 juntos, vemos a sabedoria das políticas OA de retenção dos direitos. Financiadores como o Wellcome Trust e NIH exigem que os bolsistas retenham o direito não exclusivo de autorizar OA para artigos futuros decorrentes das concessões ou financiamento à sua pesquisa. Corpo docente de universidades como Harvard e MIT votam a concessão à sua instituição o direito não exclusivo de fazer seu trabalho futuro OA, embora com um fácil método de recusa.
Ambos os tipos de política obtêm permissão dos autores, quando os autores são ainda os titulares dos direitos. Ambos obtêm a permissão para o futuro, de trabalhos ainda não publicados, funciona ao invés de passado, trabalhos já publicados.
(7) A retenção dos direitos funcionam melhor quando os autores não agem sozinhos.
Os autores podem tentar isoladamente reter os direitos chave para o seu trabalho ainda não publicado, mas nem sempre é fácil ou bem sucedido. Se eles não têm a ajuda de políticas OA de agências de fomento ou de universidade para apoiá-los, pelo menos eles têm a ajuda de um advogado que elaborou os adendos aos contratos de sua publicação. Os adendos do autor podem ajudar a encaminhar modificações solictadas em contrato em linguagem precisa e legalmente aplicáveis.
http://oad.simmons.edu/oadwiki/Author_addenda
Mas, adendos de autor são meramente propostas de alterações contratuais que os editores podem pegar ou largar, e autores individuais têm menos poder de barganha do que as agências de fomento ou universidades. Editores rejeitam adendos de autor mais frequentemente do que recusam a publicar trabalhos de autores sujeitos a mandatos institucionais OA.
Pelo contrário, todas as editoras pesquisadas acomodam políticas de retenção de direitos no NIH, mesmo se eles pagam lobistas para se oporem e até mesmo se eles têm um direito inquestionável (# 12) de se recusar a publicar um autor financiado pelo NIH. Este é um dos argumentos mais fortes para mandatos OA de retenção de direitos de agências de fomento e universidades.
http://oad.simmons.edu/oadwiki/Publisher_policies_on_NIH-funded_authors
(8) Muitos editores de revistas TA, 64%, já concordam com a estratégia da via verde do OA gratis. Mas, nós queremos o OA para todos os artigos, independentemente de onde o autor escolhe publicar. E nós queremos o OA independentemente de como os editores possam modificar sua política de acesso no futuro. Esta são as razoes pelas quais universidades e agências de fomento exigem a retenção dos direitos, ou pelo menos fazer a reteção dos direitos o novo padrão.
Consulte o banco de dados do projeto SHERPA/RoMEO e sua página de estatísticas para ver as revistas e editores que concedem permissão avançadas para a estratégia da via Verde do OA gratis.
http://www.sherpa.ac.uk/romeo.php
http://www.sherpa.ac.uk/romeo/statistics.php
Além da via Verde do OA, mais e mais editores estão experimentando a estratégia da via Dourada do OA. A página do projeto SHERPA, atualmente, lista 92 editores oferecendo a opção híbrida do OA, incluindo todos os maiores editores.
http://www.sherpa.ac.uk/romeo/PaidOA.html
Neste ponto, faremos uma interrupção para em seguida publicar a última parte do texto. Caso tenha aguma dúvida deixe o seu comentário.
OA: Mitos e Verdades IV
Existem como vem sendo apresentado diversos mitos e diversas verdades a respeito do OA. Falta discutir a questão do copyright no contexto do Open Access. Considerando que não sou especialista e tambpouco estudioso da questão relacionada ao copyright, apresentarei ua tradução de um texto muito bem estruturado escrito por Peter Suber, o líder de uma revolução sem líderes, intitulado: Open Access and Copyright. É um texto muito interessante e também de difícil tradução, além de ser muito longo. Por este motivo dividirei este post em três partes, que serão publicados nos próximos dois dias. Quero aproveitar para fazer um agradecimento de público ao Peter Suber pela gentileza de consentir essa tradução.
Antes de dar início ao post, gostaria de salientar o aparecimento de dois termos: OA gratis e OA livre. O OA gratis refere-se ao acesso à informação científica livre de custos (custo = zero reais ou dolares). O OA livre refere-se ao acesso à informação livre de barreiras de licenciamento ou contratos. Passo, doravante a reproduzir a primeira parte do texto Open Access and Copyright.
Desde o início, OA lutou contra a suposição generalizada de que deveria violar as leis de direitos autorais. Mas esta tem sido uma luta contra esta percepção, não é a realidade. Na verdade, não violar sempre foi mais fácil do que ficar fora dessa falsa suposição e dos danos que isto causou.
http://www.earlham.edu/~peters/fos/newsletter/10-02-08.htm#nih
http://www.earlham.edu/~peters/fos/newsletter/03-02-09.htm#conyers
A suposição fez com que alguns autores tivessem medo do OA. Esta suposição dificultou algumas instituições comprometer-se com o OA. Tem desnecessariamente enfraquecido algumas políticas OA, por exemplo, criando brechas para editores dissidentes. Isto foi mesmo um pretexto desonesto para uma legislação ruim.
Existem métodos à prova de bala para os editores e repositórios OA, para evitar problemas relacionados com a lei do copyright. Estes métodos são mais conhecidos hoje do que eram há cinco anos atrás, mas ainda lutamos contra o mesmo pressuposto falso, o mesmo medo, o mesmo alvoroço, a mesma capitulação desnecessária, e a mesma desonestidade. Aqui está uma tentativa de esclarecer a situação em uma dezena de proposições.
(1) O “fair use”, ou “uso justo”, não é suficiente para autorizar o OA. O OA gratis excede o uso justo através da distribuição de um trabalho, texto integral, para uma audiência mundial. O OA livre excede o “uso justo” ao permitir que os usuários do trabalho excedem o “uso justo”.
http://www.earlham.edu/~peters/fos/newsletter/08-02-08.htm#gratis-libre
Esclarecer o “uso justo”, empurra o envelope em “uso justo”, e expandir o “uso justo” são desejáveis. Mas eles são insuficientes para autorizar o OA.
Observe que o “fair use” também não é suficiente para autorizar o TA (acesso por meio de assinaturas) tampouco.
(2) O Domínio público (DP) é mais que suficiente para autorizar OA. Mas ele só autoriza OA para trabalhos que estão sob domínio público, e a maioria das obras para as quais queremos OA estão sob a lei do copyright. Assim, na maioria das vezes o DP também não é suficiente.
Proteger o domínio público (DP), impedindo os direitos autorais retrospectivos (pirataria do DP), e expandindo o DP são desejáveis. Mas eles são insuficientes para o OA a trabalhos protegios pela lei do copyright, uma categoria que abrange quase todos os artigos sobre novos resultados de pesquisas.
Observe que o DP também não é suficiente para autorizar a publicação TA convencional que também estão sob a proteção da lei do copyright.
(3) Se o “uso justo” e o DP não são suficientes para autorizar o OA para o texto integral sob a lei do copyright, então precisamos da permissão do detentor do copyright.
Observe onde chegamos. OA para texto completo de obras sob copyright evita violar, exatamente, da mesma maneira, que a publicação TA convencional evita violar. Para o trabalho suficientemente velho, OA e TA pode confiar no DP. Para trabalhos mais recentes, sob copyright, eles contam com o cessão do detentor do copyright.
Se um jornal publica um novo artigo, sem a permissão do autor, ele está violando o copyright, seja a revista OA ou TA. O acordo de publicação é o meio pelo qual o autor, como detentor do copyright original, concede a permissão para o editor. Detentor do copyright libera o editor para continuar sem responsabilidade ou medo de responsabilidade.
As revistas OA, assim como as revistas TA, fazem contratos com os autores para assegurar a permissão necessária e eliminar a violação do copyright. Os repositórios OA obtém permissão dos detentores do copyright também. Embora, isto signifique obtê-la dos autores antes deles transferirem os direitos para a revista, e algumas vezes ele o obtém dos editores após estes adquirem os direitos dos autores.
(4) Autores de novos trabalhos são os detentores do copyright até ou, a menos que, eles o transfiram para uma outra pessoa, como por exemplo, o editor. Os editores somente detêm os direitos que os autores voluntariamente transferem para eles.
Este é o segundo ponto em que a pernicosa suposição generalizada erra. Ela pressupõe que os editores sempre mantêm todos os direitos. Um terceiro erro relacionado é pressupor que os editores costumam usar os direitos que detêm para se opor ao OA.
Em princípio, os editores não possuem quaisquer direitos. Mesmo depois de assinados contratos, os autores podem reter alguns direitos e transferí-los a outros. E mesmo depois de os editors adquirirem direitos de autores, muitos editores optam por permitir o OA. Na verdade, a maioria dos editores das revistas TA pesquisados permitem a estratégia verde do OA e um número crescente de editores vêm experimentado a via Dourada do OA (leia mais no ítem 8).
Infelizmente, devido ao tamanho excessivo do texto, este post se encerra aqui. Um segundo post, continuação deste, será publicado amanhã, dia 17/08/2011. Em caso de dúvidas, por gentileza, deixe o seu comentário.
OA: Mitos e Verdades III
Este post tentará esclarecer um dos pontos mais polêmicos das estratégias do OA e que tem causado muitas dúvidas, inclusive fomentando a desinformação, conforme artigo publicado em jornal da grande mídia, na página 2, por Marco Antonio Raupp, Jacob Palis Jr. e Luis Eugênio Araújo de Moraes Mello, no dia 20 de janeiro de 2008. Trata-se de um artigo que denota total parcialidade e não analisa com base em dados reais, além de não mostrar quais são as estratégias do OA. Não vale à pena discutí-lo neste espaço.
A propósito, antes de iniciar a disutir este novo mito, agradeço à Profa. Cristiane Galvão pela sugestão deste post. A questão que incomoda é o fato de as revistas OA adotarem um modelo de negócios para a sua sustentabilidade, no qual estas exigem o pagamento de uma taxa de publicação aos autores para que os seus artigos estejam disponíveis em acesso livre. Hoje, o valor dessa taxa é ainda muito caro e varia de revista para revista.
No entanto, antes de mais nada, é preciso entender que o OA preconiza duas estratégias para se alcançar o OA universal: a via Dourada e a via Verde. A via Dourada é esta em que se propõe que as revistas sejam de acesso livre, ou revista OA. A via Verde preconiza a todos que publicam em revistas científicas que não são de acesso livre, que depositem uma cópia de seus artigos em repositórios de acesso livre. Está comprovado que a estratégia da via Verde é a que oferece melhor relação custo/benefício e é a que condizirá, mais rapidamente, ao OA universal, visto que, ela depende unica e exclusivamente da comunidade científica ou mais especificamente dos pesquisadores porque são eles os autores. No caso da via Dourada, ela depende dos editores científicos para se concretizar. Apesar do crescimento do número de revistas OA, o caminho é longo e demorado. E, isto é demonstrado por um post de Stevan Harnad, publicado em seu blog ontem dia 11/08/2011, em resposta a um artigo intitulado Research intelligence – ‘We all aspire to universal access’.
Assim, a via Dourada não é a estratégia mais recomedada. Este é o ponto não explicado no artigo mencionado acima, no início deste post. Não se pode medir o custo do OA apenas considerando a taxa de publicação e o número de artigos publicados. É preciso considerar que O OA tem duas estratégias, conforme mencionado anteriormente e que o OA têm apenas 10 anos. O OA encontra-se, pois, em um momento de ajustes, de amadurecimento. O custo das taxas de publicação está ainda muito alto. A tendência é que este custo baixará, leiam post publicado em meu blog, traduzido de um post de Stevan Harnad.
Neste post, Stevan explica que à medida que a estratégia verde torne o OA universal, a tendência é a de que as universidades/bibliotecas/governos cancelarão as assinaturas das revistas que são mantidas em suas coleções ou, em caso de revistas eletrônicas fornecem acesso a seus usuários. Em consequência os editores dessas revistas verão as suas receitas caírem e forçosamente terão que buscar algum outro modelo de negócios capaz de dar sustentabilidade às suas revistas. É possível que esse modelo seja o atualmente adotado pelas revistas OA, no qual os autores pagam pela publicação de seus artigos que permitirão às revistas torná-los acessíveis livremente.
As taxas de publicação atualmente cobradas dos autores estão muito altas e a expectativa é que esses valores caiam à medida que esse modelo se consolide. Hoje, a melhor estratégia, portanto, é que os autores continuem publicando nas revistas de sua preferência e, em seguida, depositem uma cópia de seus artigos publicados em reositórios de acesso livre.
Acho ainda prematuro adiantar qualquer outro detalhe e, qualquer coisa que se diga será mero exercício de futurologia ou especulação. Estimulo a todos que não entenderam os posts apresentads nessa série de matérias “OA: Mitos e Verdades” ou tiveram dúvidas, encaminhem um comentário com suas dúvidas e questões, que terei satisfação em esclarecê-los.
OA: Mitos e Verdades II
Continuando a série OA: Mitos e Verdades, e considerando a definição do objetivo do OA no post passado passo a discutir outro ponto polêmico.
Quando comecei a divulgar o OA no Brasil, houve quem entendesse que tínhamos o objetivo de acabar com o Portal de Periódicos da Capes (PPC). Isto jamais existiu. Sempre reafirmei a importância do PPC para a comunidade científica e para o desenvolvimento da ciência neste País. Aliás, à época defendi a idéia de que ambas as iniciativas eram complementares, o importante é fornecer acesso à informação científica, independente da forma.
Hoje, após dez anos do início das inicitivas OA, é possível vislumbrar um futuro diferente. À medida que essas iniciativas se tornem universais, todos os 2,5 milhões de artigos terão acesso livre. O OA é um movimento global e, assim, diversos países vêm implantando a estratégia preconizada pela via Verde. As suas universidades, institutos de pesquisa e agências de fomento vêm implantando políticas OA e repositórios digitais OA. Esses repositórios integram uma infraestrutura global de acesso livre à informação científica, a partir da qual todo o acervo alí existente é acessível via search engines como o Google, Google Scholar, Yahoo dentre outros, que se aperfeiçoaram para indexar os repositórios digitais e fornecerem acesso, livre de custos, aos acervos constantes desses repositórios. Se todos os países adotarem a via Verde essa infraestrutura global consolidar-se-á e o OA será universal.
O OA não foi lançado para acabar com o PPC, mas, para promover o acesso livre à informação científica aos pesquisadores de uma forma geral. Aliás, nada impede que o PPC continue existindo, esta é uma decisão que cabe a quem de direito. Independente de o Brasil adotar ou não o OA, o movimento do OA continuará a sua marcha em direção ao OA universal.
A propósito, façamos uma reflexão: digamos que o Brasil não adote o OA. Neste caso, o OA não conseguirá ser universal, dado que a produção científica brasileira não estaria disponível para acesso livre. Então, o PPC continuaria sendo necessário para as pesquisas brasileiras. Assim, todas as comunidades científicas teriam acesso livre à produção científica global, menos à brasileira. Desta forma, o governo brasileiro continuaria pagando para ter acesso à produção científica brasileira, dado que ela não estaria depositada em repositórios OA – consequência da premissa levantada no início deste parágrafo. Além do prejuízo de ter que pagar para ter acesso àquilo que o País produziu, as nossas pesquisas abdicariam do benefício de maximização da sua visbilidade, uso e impacto, proporcionados pela estratégia da via Verde.
Se, no entanto, o Brasil aderir às iniciativas do OA, adotando uma política OA e construir seus repositórios digitais para hospedar a sua produção científica e fornecer acesso livre, a nossa comunidade científica terá os mesmos benefícios de forma similar às estrangeiras, sem custos para os cofres públicos, além de ver maximizada a sua visibilidade, uso e impacto em âmbito global.
O que é mais importante para o Brasil, ter e manter o PPC ou fornecer acesso livre à produção científica global, inclusive à brasileira?
OA: Mitos e Verdades I
Ao longo desse caminho em que venho discutindo o acesso livre ou acesso aberto ou Open Access (OA), tenho ouvido algumas opiniões que demonstram entendimento e compreensão dos fundamentos e objetivos do OA. Entretanto, tenho ouvido também opiniões que demonstram total desconhecimento sobre esses fundamentos. Por isto, resolvi escrever esta série de post para fazer um esclarecimento geral sobre o OA.
O objetivo do OA é claro, cristalino e límpido como a água filtrada. O objetivo do OA é tornar livremente acessível os 2,5 milhões de artigos que são publicados anualmente em 25 mil periódicos científicos ou revistas científicas ou revistas com revisão por pares (HARNAD, 2008).
Vejam que o alvo principal do acesso livre são artigos já publicados em revistas científicas. Isto quer dizer que essa documentação já é de conhecimento público, talvez um público restrito, pois somente quem tem acesso a essa documentação são os usuários que assinam essas revistas ou têm acesso a Portais de Periódicos como o da Capes.
Não fazem parte deste acervo de documentos os relatórios técnicos, relatórios de pesquisa, manuscritos ou outro tipo de material como livros, partituras de músicas, obras de arte. Esse tipo de material envolve, por vezes, informação de cunho sensível, ou que possa ser objeto de patenteamento, ou que atende a interesses de lucro dos seus autors, exemplos: romances, músicas, obras de arte. As iniciatvas do OA não tem intenção de prejudicar os autores dessa produção técnico-cultural.
Por outro lado, os artigos publicados em revistas com revisão por pares constituem um material já disponibilizado ao público. Presume-se que esses artigos não contenham textos passíveis de patenteamento ou que seja de cunho sensivel, como as pesquisas com material radioativo ou nuclear. E se tivesse ele já seria de conhecimento público e não seriam as iniciativas da via Verde que entregariam esses resultados para os estrangeiros.
O OA avança: foi lançada a COAPI
Foi noticiado, no último dia 08 de agosto, a formação do Coalition of Open Access Policy Institutions (COAPI) formada por 22 universidades americanas, lideradas pela University of Kansas (KU), que em junho de 2009 se tornou a primeira universidade pública dos EUA a adotar uma política de acesso aberto (OA) em relação à pesquisa acadêmica em revistas.
De acordo com o anúncio, COAPI irá “colaborar e compartilhar [OA] estratégias de implementação das iniciativas de acesso livre”, e defender nacionalmente as instituições OA. Defesa será destinada a concentrar a atenção nas iniciativas do OA e em problemas que poderiam enfraquecer as políticas de OA, tais como renuncia ao OA, exigência de alguns editores, disse LJ.
A COAPI inclui as seguintes universidades:
- Arizona State University
- Brigham Young University, Provo, UT
- Columbia University
- Concordia University, Montréal, Québec
- Duke University, Durham, NC
- Emory University, Atlanta, GA
- Gustavus Adolphus College, Saint Peter, MN
- Harvard University
- Indiana University-Purdue University Indianapolis
- Lafayette College, Easton , PA
- MIT
- Oberlin College, OH
- Oregon State University
- Rollins College, Winter Park, FL
- Stanford University
- Trinity University, San Antonio, TX
- University of Hawaii-Manoa
- University of Kansas
- University of North Texas
- University of Northern Colorado
- University of Oregon
- Wake Forest University, Winston-Salem, NC
Esta é uma excelente iniciativa que poderia ser absorvida por algumas das principais universidades federais brasileiras, tendo em vista, as grandes dificuldades que estas vêm encontrando na implementação dos seus mandatos ou políticas institucionais de acesso livre e dos seus repositórios. A união faz a força!
As revistas de acesso livre tem fator de impacto?
A nature publicou um texto apresentando o ponto de vista de James Pringle, vice-presidente Development, Academic and Government Markets da Thomson ISI.
Segundo James Pringle, “uma das questões mais frequentes é sobre a posição da Thompson ISI a respeito do acesso livre. Ele se mostra surpreso porque ninguém questiona sobre a posição da Thompson ISI a respeito das revistas comerciais, das revistas da associações e sociedades científicas. A resposta é bem direta: se o acesso livre produzir revistas que disseminem informação relevante de alta qualidade para os pesquisadores, estas serão incluídas em suas bases de dados, caso contrário, não serão.”
Outra questão colocada é: “Há evidências que possam ajudar a indicar o impacto e influência de revistas de Acesso Livre na comunidade científica? Para começar a responder essa questão, a Thompson ISI realizou, recentemente, um pequeno estudo com revistas de acesso livre indexadas. Foi definido Acesso Livre puramente em termos do acesso – sem se preocupar com quem paga por ele – checando listas disponíveis de tais revistas e tentando verificar se as edições atuais e retrospectivas eram diretamente acessíveis pela Internet sem custos.
Não houve intenção que este estudo fosse exautivo ou definitivo. Foi simplesmente um primeiro olhar aos dados disponíveis. Futuramente, haverá maiores refinamentos e análises na medida em que os dados estiverem disponíveis.
Vários fatos se destacaram. Primeiro, fomos surpreendidos pelo número de revistas de Acesso Livre selecionadas para o estudo. Mais de 190 revistas de Acesso Livre passaram por um rigoroso critério de seleção. Em segundo lugar, estas revistas tendem a se comportar como as revistas constantes na nossa coleção. Enquanto algumas delas estão entre as mais importantes de suas áreas, outras não estão. Embora como grupo elas possam estar recebendo, inicialmente, mais citações, essas evidências, hoje, não são conclusivas e a diferença não é dramática.
É impressionante a variedade de revistas que apareceram nessa análise. Algumas, como a BMJ, tem uma longa e pretigiosa história, que trouxeram para esse novo modelo. Outras, como a BMC Câncer, são revistas recentes em busca de uma reputação. Outros ainda, como a Brazilian Journal of Microbiology, são revistas de importância regional que usam o Acesso Livre como uma forma de expandir a consciência global. Estas distinções são importantes. Existem várias rotas para o Acesso Livre, e os objetivos de cada editor podem ser diferentes.”
É importante salientar que a Brazilian Journal of Microbiology é mantida e disseminada via o SciELO.
Na visão de James Pringle, “o Acesso Livre, em si, não significa necessariamente mais citações nestas revistas – nem equivalem a menos. Nós achamos que isso acontece porque o aumento do número de leitores potenciais às revistas não altera o valor fundamental e relevância de um artigo em uma revista para o trabalho de um pesquisador em particular. Se algum modelo de acesso escolhido permite que a revista seja lida por todos ou pela maioria de seu público-alvo, esta audiência julgará a sua relevância. As revistas e outras formas de publicação científica terão impacto com base em outros critérios e não apenas no critério de ter acesso livre.
Cada vez mais, a literatura científica está se tornando mais acessível ao grande público, sob várias formas. Algumas revistas são inteiramente acessíveis ao público em geral sem nenhum custo. Outras são de acesso público, em grande parte. Outros ainda, embora não estejam acessíveis ao público em geral, são acessíveis à grande maioria de seu público-alvo por meio de contratos ou licenciamentos. Se a revista pode ser acessada pelo seu público-alvo, então os componentes de qualidade do jornal, tais como o perfil de seu conselho editorial, sua capacidade de atrair excelentes artigos e assim por diante, continuará a ser primordial que se pague para a sua produção.
Dado o processo de seleção, o nosso estudo não mede toda a gama de influência da literatura de Acesso Livre. Em vez disso, ele mede o impacto dessa literatura sobre o núcleo de publicações científicas – em certo sentido, a sua entrada no cerne da comunidade científica. A publicação científica está sendo reformulada de outras maneiras, com efeitos incertos. Algumas informações de qualidade que tem sido tradicionalmente disponibilizadas apenas como artigos coletados em revistas científicas está se tornando acessíveis diretamente como artigos depositados em repositórios institucionais. Estes repositórios podem ter padrão diferente de citação. Olhando ainda mais adiante, o artigo científico, em si, pode, eventualmente, ser dividido em componentes, como seus dados, objetos multimídia e materiais complementares tornam-se mais acessíveis diretamente a partir de bancos de dados, mas é muito cedo para prever até que ponto o Acesso Livre depende de ter uma ‘revista’ como nós atualmente conhecemos.
Nossas observações permitem aprender algumas lições úteis. Os periódicos de Acesso Livre podem ter um impacto semelhante a outras revistas, e os autores em potencial não deve temer a publicação nessas revistas apenas por causa de seu modelo de acesso. Além disso, não parece que a expansão do número de leitores potenciais, em si, transformará necessariamente o impacto de uma revista.”
Enfim, apesar do fato de a estratégia da via Verde ser a que oferece melhor custo/benefício e vir se consolidando em várias partes do globo, a estratégia da via Dourada não está totalmente parada, e a Thompson ISI comprovou isto, pelas palavras de James Pringle. Aliás, essa comprovação coincide com os resultados do estudo SOAP feito promovido pela Comunidade Européia junto a mais de 40 mil pesquisadores.
É preciso considerar também que James Pringle representa a Thompson ISI e, alguns de seus pontos de vista não são imparciais, evidentemente, existem interesses em jogo. Mas, o importante de tudo é que as revistas de acesso livre são similares a qualquer revista científica e pode tanto ter um alto fator de impacto ou não, depende da qualidade de seu comitê editorial, da qualidade dos artigos publicados e outros fatores. James Pringle tentou desqualificar o fato de um maior acesso provocar maior fator de impacto.
PLS 387/2011 já tem relator
No dia 14 de Julho de 2011, foi designado relator do PLS 387/2011 o senador Cristovam Buarque (PDT/DF). Este projeto de lei não recebeu nenhuma emenda no período apropriado que foi de 07 de Julho de 2011 a 13 de Julho de 2011. Conforme foi divulgado anteriormente, este PLS encontra-se na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado e, caso seja aprovado, será encaminhado à Comissão de Educação e Cultura daquela casa. No caso de aprovação nas duas comissões.
Considerando que o despacho de encaminhamento do referido PLS determinou que a Comissão de Educação e Cultura seria terminativa, não haverá necessidade de o referido PLS ir ao Plenário daquela Casa. Assim, o PLS 387/2011 será encaminhado à Câmara dos Deputados e provavelmente passará pelas comissões equivalentes aquelas por onde passou no Senado Federal.
Novo ranking web mundial de universidades
Recebí hoje um email enviado por Isidro F. Aguillo, do Laboratório Cybertmetrics, comentando sobre a nova edição do Ranking of Web of World Universities, a quem agradeço a gentileza de nos informar sobre essa importante ferramena de divulgação. Segue-a:
O Laboratório Cybermetrics apresenta a 13 ª edição do Ranking Web das Universidades. Este é o ranking mundial com ampla cobertura geográfica, uma vez que fornece informações sobre mais de 12.000 instituições de ensino superior em todo o mundo.
O ranking está disponível no seguinte endereço: http://www.weomtrics.info/. A edição de julho de 2011 foi obtida por meio da ampliação e atualização do diretório das universidades e oferece métodos aperfeiçoados para apresentar com mais precisão o impacto acadêmico das universidades.
O ranking avalia o conjunto de atividades das universidades e, portanto, não se concentra apenas nos resultados das pesquisas, mas considera outros dados como o compromisso dos docentes, a transferência de conhecimentos e resultados tecnológicos, dentre outras missões, de âmbito socio-cultural ou meio-ambiental. O ranking web oferece uma informação contextualizada sobre as melhores instituições, tanto a nível local quanto internacional.
Os principais resultados da atual edição podem ser enumerados como seguem:
• O domínio dos EUA: o ranking segue encabeçado pelas universidades nortte-americanas, já que o lideram o MIT e a University of Harvard, seguidas por Stanford, Cornell e Berkeley. Do total das 200 melhores universidades, 111 estão licalizadas na América do Norte. É interessate destacar que dos países do G7, apenas 16 universidades do Canadá encontram-se citadas entre as 200 melhores, enquanto que apenas uma universidades francesa se encontra nesse grupo.;
• Exclusão digital acadêmica. O fosso entre as universidades norte-americanas e as universidades européias e asiáticas continua. Apenas 58 instituições européias estão listadas entre as 200 melhores universidades, incluindo 10 do Reino Unido, que por sua vez encabeçam na região: Cambridge e Oxford, as melhores classificadas da Comunidade Européia;
• Entre os paises emergentes, o Brasil se destaca, por intermédio da Universidade de São Paulo, que se inclui entre as 50 melhores, tanto como membro do bloco econômico BRIC, como lidera as instituições iberoamericanas, e domina esmagadoramente as universidades latinoamericanas. Em contrpartida, nenhuma universidade da Índia aparece entre as 500 primeiras universidades;
• Derrocada na Ásia. Apesar de algumas das melhores universidades se encontrarem no continente asiático, o seu desempenho tem sido afetado pelas suas políticas locais e baixo nível de internacionalização da sua presença na web. Em um mundo cada vez mais globalizado, as universidades japonesas, e sobretudo as coreanas, estão perdendo oportunidades de melhorar seu impacto a nível mundial;
• As políticas de acesso livre. Os resultados mostram que muitas universidades estão colocando em funcionamento grande respositórios de documentos científicos, o que permitiu ganhar posições no Ranking. Em contrapartida, todavia algumas centenas de instituições com dois ou mais sítios web , que é uma prática errada, que prejudica não apenas a sua posição, mas principalmente, sua visibilidade global nos mecanismos de busca;
• Espanha. As universidades espanholas seguem melhorando suas posições e têm 26 entre as 500 primeiras universidades. As universidades de Sevilla e Complutense encabeçam a tabela, sem chegar a posicionar-se, entretanto, entre as cem melhores.
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