A Espanha prestes a liberar o acesso à sua produção científica
Acabo de receber, agora na manhã deste início de semana, mensagem de Sigrid K. Weiss Dutra, da Universidade Federal de Santa Catarina, nossa colaboradora e parceira, informando sobre o anteprojeto de lei da ciência e tecnologia da Espanha. Consta neste anteprojeto de lei, em seu capítulo III – Difusión de resultados y cultura científica y tecnológica, artigo 33 – Publicación en acceso abierto, que os agentes do sistema espanho de ciência e tecnologia devem desenvolver os repositórios , próprios ou compartilhados, de acesso livre para conter as publicações de seus pesquisadores.
Em seguida, neste mesmo artigo, está dito que os pesquisadores deverão tornar pública as suas publicações, em versão digital da versão final aceita para publicação, tão logo tenha sido aceita pelo editor, e num prazo não superior a 6 (seis) meses da data de sua publicação oficial.
O artigo 33 diz ainda que a versão eletrônica se fará pública por intermédio de seu depósito em repositórios de acesso livre, reconhecidos na área de conhecimento da pesquisa desenvolvido ou em repositórios institucionais. Ao final deste artigo, está dito que esta versão poderá ser utilizada pelas adminstrações públicas para avaliação.
Portanto, o artigo 33 é muito similar ao nosso PL 1120/2007. O anteprojeto de lei espanhol é mais um indicativo de que o acesso livre é um processo em vias de se consolidar e irreversível.
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