Blog do Kuramoto

Parecer sobre o PL 1120/2007 é apresentado na CCJC

Novembro 2, 2009 · Deixe um comentário

No último dia 29 de outubro de 2007, o Deputado Valtenir Pereira (PSB-MT) apresentou parecer faborável ao PL 1120/2007, Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC). Após o prazo regulamentar de 5 sessões para apresentação de emendas, o referido deputado emitiu parecer favorável à aprovação do PL 1120/2007. Decorrido esse prazo, nenhuma emenda foi submetida. O relator considerou, então que “…a proposição obedece aos requisitos constitucionais formais para a espécie normativa e não afronta dispositivos de natureza material da Carta Magna”.

O relator considerou, contudo, a existência de vício de inconstitucionalidade nos parágrafos2º e 6º do art. 1º e no art. 2º do projeto em tela, por darem atribuição a órgão do Poder Executivo. Tratava-se de vício de inconstitucionalidade formal  por vioolação  no princípio da separação dos poderes. Por esta razão o relator suprimiu os dispositivos constantes nos referidos parágrafos. 

O mesmo vício atinge o §2º do art. 1º alterado pela Emenda nº 1 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, assim como o art. 2º, alterado pela Emenda nº 2 da referida Comissão.

Apesar das supressões, a essência do PL 1120/2007 foi mantida.

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Bibliografia sobre Repositórios Institucionais

Outubro 20, 2009 · Deixe um comentário

Em celebração à semana do acesso livre, uma organização chamada Digital Scholarchip está lançando uma nova versão do Institutional Repository Bibliography.

Esta bibliografia apresenta mais de 620 documentos (artigos selecionados em língua inglesa, livros e outros textos-fonte acadêmicos) que são utilizados no entendimento de repositórios institucionais. Embora o tópico repositórios institucionais tenha intersecção com o acesso livre à comunicação científica, esta bibliografia se restringe trabalhos relacionais com respositórios institucionais. Acesse esta bibliografia por intermédio do link:

http://digital-scholarship.org/irb/irb.html

A maioria dos textos-fonte foram publicados entre 2000 e o presente momento. Um limitado número de fontes-chave publicados antes de 2000 foram incluídos. Sempre que possível, links são fornecidos para e-prints em arquivos temáticos (repositórios temáticos) e repositórios institutionais.

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Lançada ENABLING OPEN SCHOLARSHIP (EOS)

Setembro 23, 2009 · 2 Comentários

Segundo mensagem de Stevan Harnad, foi lançado hoje, em Liège, Belgica, a Enabling Open Scholarly (EOS).  Veja maiores detalhes na mensagem abaixo:

Uma nova organização para a alta direção das universidades e instituições de pesquisa, foi lançada hoje.

O contexto no qual EOS foi estabelecida, que é de interesse crescente por parte dos governos, financiadores e da própria comunidade de científica, diz respeito à abertura da forma como a pesquisa é realizada e comunicada. Este interesse é complementado por novas práticas de pesquisa e processo que somente podem trabalhar de forma eficaz em um ambiente aberto e colaborativo.

Tão rápido quanto o surgimento de 100 políticas formais (mandatos) sobre Acesso Livre de universidades, institutos de pesquisa e agências de fomento, um grupo de dirigentes seniors de universidades e institutos de pesquisa se reuniu para lançar um novo fórum para promoção de princípios e práticas de bolsas de estudos abertas ou livres.

O objetivo da EOS é promover a concessão de bolsa de estudos e a pesquisa que estamos vendo agora como uma parte natural da “grande ciência” e por intermédio do crescente interesse da comunidade científica no acesso livre, na educação aberta, na ciência aberta e na inovação aberta. Estas, e outras, ‘open’ abordagens, por intermédio da bolsa de estudos aberta vão mudar a forma de fazer pesquisas e de aprendizagem que será realizada no futuro.

A EOS fornecerá, ao ensino superior e às pesquisa em todo o mundo,  informações sobre a evolução, e avisos e orientações sobre a a implementação de políticas e processos de acesso livre, que serão incentivados por meio da concessão da bolsa de estudos aberta. Ele também oferece um fórum de discussão e debate entre os seus membros, tornando-a aberta à comunidade em geral.

A adesão ao EOS é para a alta direção institucional que têm interesse em “ e deseja ajudar a desenvolver o pensamento sobre” estratégias para promover a bolsa de estudos aberta para a academia como um todo e à sociedade em geral.

O sítio da EOS é um recurso aberto a todos. Ele fornece informações, dados e material de orientação sobre questões relacionadas a bolsa de estudos aberta. Em uma área de acesso limitado, os membros podem encontrar anúncios, notícias e debates.

EOS oferece um serviço de proximidade às universidades e institutos de pesquisa “quer sejam membros ou não” que precisam de ajuda, aconselhamento, orientação e informações sobre questões relacionadas à bolsa de estudos aberta. Fazemos isso por intermédio do nosso sítio e também fornecemos, em base individual, informações às instituições que delas necessitarem.

O conselho EOS é composto de pessoas que têm projetado pessoalmente ou instigado os tipos de mudanças em suas próprias instituições que anunciam as vantagens do sistema de comunicação acadêmica aberta do futuro. Agora esta experiência está disponível para outros utilizarem.

O conselho EOS atual compreende:

Bernard RENTIER (Presidente), Reitor da Universidade de Liège, Bélgica
Tom COCHRANE, Vice-Chanceler, Queensland University of Technology, Brisbane, Austrália
William DAR, Diretor-Geral do International Crops Research
Instituto do Semi-Arid Tropics (ICRISAT), Hyderabad, Índia
Stevan HARNAD, Canadá Research Chair, Université du Québec à
Montreal (UQAM), Montreal, Quebec
Keith JEFFERY, diretor de TI e Estratégia Internacional no
Science & Technology Facilities Council, Swindon, Reino Unido
Sijbolt NOORDA, presidente da VSNU, a Association of Dutch Researh Universities
Stuart SHIEBER, James O. Welch, Jr. e Virgínia B. Welch Professores de
Ciência da Computação da School of Engineering and Aplied Sciences na Harvard University e diretor da Harvard’s Office of Scholarly Communication
Ian SIMPSON, Vice-Diretor da Researh and Knowledge Transfer e professor de ciência ambiental da University of Stirling, Reino Unido
Peter SUBER, Berkman Center for Internet & Society, Harvard
University, Cambridge, E.U.A.
John WILLINSKY, Khosla Family, professor de Educação da Stanford University e diretor do Public Knowledge Project na University of
British Columbia e Simon Fraser University, E.U.A.
Alma Swan (Convenor / Coordenadora), Diretora da Key Perspectives Ltd, Truro, Reino Unido

“O mundo da pesquisa científica está mudando e universidades, e outras instituições de pesquisa, devem impulsionar essa mudança e não sentar e deixar que isso aconteça. Tendo início a implementação de mudanças no pensamento e na prática na minha própria universidade, eu quero encorajar os outros na minha posição a participar da discussão e ajudar a conduzir o caminho para um futuro melhor.” disse o professor Bernard RENTIER.

“Nós estaremos chegando a universidades e institutos de pesquisa em todo o mundo para convidá-los a desempenhar um papel ativo na construção de melhores sistemas de bolsas de estudo para o futuro. EOS irá fornecer o fórum ea voz para a comunidade científica sobre temas como ‘bolsa de estudos aberta’ e representa um recurso muito valioso para quem deseja ingressar neste empreendimento”.

“Os benefícios do acesso livre e bolsa de estudos aberta tem sido claramente demonstrado para indivíduos, instituições e sociedade”, disse o professor Keith Jeffery. “EOS vai estar lá para fornecer informações e orientação de quem já teve a experiência de fazer as mudanças necessárias.”

Dr. William Dar disse, “bolsa de estudos aberta beneficia a ciência de todo o mundo, não apenas a do mundo ocidental. Permite o livre fluxo de informações de pesquisa entre o norte e o sul, leste e oeste, contribuindo, de forma eficaz, para o progresso da pesquisa científica. EOS será muito valioso para o avanço deste processo e melhorar a maneira como a ciência é realizada em todo o globo”.

Para mais informações visite o sítio da EOS em:
http://www.openscholarship.org

ou contate Dra Alma Swan:  
  44 1392 8797 02
info@openscholarship.org

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XII ENEC é transferido para o Hotel Majestic

Agosto 24, 2009 · Deixe um comentário

Prezados leitores, à pedido do Prof. Benedito Barravieira, presidente da Associação Brasileira de Editores Científicos, o XII Encontro Nacional de Editores Científicos foi transferido de local, conforme nota encaminhada ao meu email;

A Diretoria e o Conselho da Associação Brasileira de Editores Científicos reunidos decidiram transferir o XII Encontro Nacional de Editores Científicos para o Hotel Majestic localizado em Águas de Lindóia, SP. 

Tal decisão foi motivada pelo excessivo número de inscrições, infra-estrutura e acomodações especiais, além de preços convidativos. 

A programação está praticamente definida pela confirmação de convidados nacionais e estrangeiros. 

Além disso, teremos um Fórum de Áreas, com a participação especial da CAPES, CNPq, SciELO, Thomson Reuters, SCOPUS, FAPESP entre outras. 

O objetivo final será delinearmos um documento de Diretrizes para as diferentes áreas do conhecimento científico (Exatas, Humanas, Agrárias, Biológicas e Saúde). 

Tudo isso para atender ao título do evento: Periodismo científico no mundo contemporâneo: como podem avançar as publicações brasileiras? 

Teremos ainda exposição de painéis, mini-cursos, concurso Editor do futuro e a possibilidade de visitar a região que oferece condições especiais de turismo. 

Imperdível ! Confira no site da ABEC as condições especiais que o Hotel Majestic oferece aos participantes do XII ENEC.

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PL 1120/2007 aguarda emendas na CCJC

Agosto 16, 2009 · 2 Comentários

Após a sua aprovação pela Comissão de Educação e Cultura, o PL 1120/2007 seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Nesta última comissão, o referido PL terá um prazo de 5 (cinco) sessões, para receber emendas, contadas a partir de 17/08/2009. Maiores informações poderão ser obtidas no site: http://www2.camara.gov.br/.

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PL 1120/2007 avança na Câmara dos Deputados

Julho 8, 2009 · 6 Comentários

O PL 1120/2007 foi aprovado, nesta manhã, em votação na Comissão de Educação e Cultura, por unanimidade. Agora esse projeto de lei será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e se aprovado será encaminhado ao  Senado.  O importante de todo esse processo é que o referido projeto de lei não tem tido qualquer emenda e em breve teremos uma legislação tornando o desenvolvimeno de repositórios institucionais obrigatório nas universidades e instituições de pesquisa. Isto significa que o acesso livre à produção científica brasileira se consolidará e dará uma grande contribuição e força às iniciativas do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) relacionadas ao registro e disseminação da produção científica brasileira. Vejam a íntegra dos resultados da reunião de hoje da Comissão

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Matéria na Nature tenta descaracterizar iniciativa Open Access

Junho 15, 2009 · Deixe um comentário

Enquanto no Brasil a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nìvel Superior (CAPES) desenvolve iniciativa em benefício do acesso livre à produção científica brasileira publicada em revistas  da Elsevier mediante acordo assinado com essa empresa, dois estudantes de doutorado tentam descaracterizar o acesso livre.

Fazendo uma análise mais fria sobre a matéria, me vem à mente algumas indagações:

1) Em um país desenvolvido onde o uso da Internet é mais intenso e o uso de mecanismos maléficos como o spam são normalmente conhecidos e evitados, teria um editor de revista científica coragem de se utilizar tais mecanismos para fazer uma chamada de artigos para a sua revista? Me parece ingênuo e mentiroso o argumento utilizado pelos autores do experimento.

2) Porque os autores não submeteram o seu artigo a uma revista cientifica bem classificada no “ranking” das revistas indexadas?

3) Por que fazer o experimento apenas com uma revista de acesso livre?

4) Quais eram as reais intenções daqueles autores?

Essas indagações me levam a crer que aquela matéria foi uma tentativa declarada e maldosa de descaracterizar as iniciativas do acesso livre, em especial aquelas que se encaixam na via dourada, ou seja, o das revistas que adotam um modelo de negócio para se manter acessível livremente. Além disso, trata-se de uma tentativa também de confundir os pesquisadores quanto aos fundamentos, princípios e propósitos do acesso livre.

É importante ressaltar que o acesso livre não propõe uma nova alternativa de comunicação científica. Os fundamentos e princípios da comunicação científica tradicional continuam válidos e sendo adotados nas revistas de acesso livre. O que muda basicamente é o suporte físico e o modelo de sustentabilidade. Por outro lado, é importante enfatizar que o acesso livre não facilita e nem dificulta a fraude. Os mecanismos de proteção e manutenção da qualidade são os mesmos daqueles preconizados por revistas comerciais.

Existe uma organização chamada OASPA – Open Access Scholarly Publishers Assotiation, que tem um código de conduta. O publisher Bentham Science não é membro desta organização, portanto, em princípio não adota os preceitos do código de conduta desta organização. E, isto significa também que não houve preocupação por parte dos autores de selecionar uma revista de comprovada idoneidade para a publicação e seu artigo. Tratou-se de uma brincadeira e como tal devemos encarar os referidos autores. Portanto, não merecem crédito algum.

Não posso deixar de me indignar com essa tentativa descarada e maldosa de descaracterizar as iniciativas do acesso livre. E, espero que os nossos pesquisadores não embarquem nessa balela. É nossa responsabilidade preservar o elevado espírito das iniciativas do acesso livre e lutar contra essa descaracterização, pois, o insucesso do acesso livre poderá projedicar a nós mesmo, os próprios pesquisadores. Nâo podemos ler matérias como aquela de forma passiva e sem o menor senso crítico.

Apesar desses ataques, continuo acreditando que o Acesso Livre é um caminho sem volta, é irreversível e está em vias de se consolidar em todo o mundo!!!

Acesso Livre significa compartilhar conhecimentos, significa construir a base para um mundo melhor e menos desigual!!

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Capes promove maior visibilidade da produção científica brasileira

Junho 11, 2009 · Deixe um comentário

Segundo o Portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de nível Superior (CAPES), esta importante organização que coordena os programas de pós-graduação no Brasil, firmou acordo com a Elsevier, o qual “… vai permitir acesso aos artigos científicos publicados em periódicos da Elsevier por autores vinculados a instituições brasileiras”. Segundo a matéria constante no referido portal:  Desde janeiro deste ano, quando um autor submete um manuscrito para publicação em um periódico da Elsevier, ele tem a opção de escolher se o artigo pode ou não ter seu acesso liberado. Para isso, é necessário que ele esteja afiliado a uma instituição de ensino e pesquisa brasileira e que tenha seu trabalho financiado com verbas públicas. Será a Capes quem vai indicar quais artigos ficarão disponíveis para consulta. A liberação acontecerá após um período, que varia conforme a área do conhecimento da pesquisa publicada.

“O acordo é um reconhecimento da importância da parceria entre Capes e Elsevier no desenvolvimento da Pesquisa no Brasil e busca contribuir para que o País continue alcançando novos patamares de excelência em Ciência e Tecnologia”, afirmou Dante Cid, Diretor Regional de Vendas e Marketing da América do Sul da Elsevier. Segundo ele, a solução vai aumentar ainda mais visibilidade da produção científica brasileira, que estará disponível inclusive para pesquisadores e instituições que não têm acesso ao Portal de Periódicos”

Entendemos que essa iniciativa é de fundamental importância para a implantação do acesso livre no Brasil. Desta forma, parabenizamos a Capes por tal iniciativa.

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BDTD ultrapassa a marca das 100 mil teses e dissetações eletrônicas

Junho 10, 2009 · Deixe um comentário

A Biblioteca digital brasileira de teses e dissertações (BDTD) ultrapassa a marca das 100 mil teses e dissertações eletrônicas texto completo.  Esta marca deve ser creditada ao trabalho incansável de Sueli Maffia, do Gabriel Franklin e da equipe da Unicamp que nos últimos dias fizeram um verdadeiro tour de force para incluir todas as teses e dissertações daquela universidade. A todas as duas equipes os meus agradecimentos. Vale ressaltar que o grande beneficiário desse trabalho é a comunidade científica que ganha o acesso a esse precioso acervo. Um outro fator muito importante a destacar é que esse feito só foi possível porque as duas instituições, Unicamp e Ibict, persistiram e manteve a conformidade com os padrões definidos no âmbito da BDTD.

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Êxitos de uma resposta com o suporte da tecnologia

Junho 7, 2009 · Deixe um comentário

Hoje, 6 de junho de 2009, portanto, três semanas após o lançamento da minha petição, verifico que esta iniciativa conta com 295 assinaturas, das quais 175 deixaram comentários, 174 deixaram comentários de apoio e um(a) deixou um comentário negativo.

De todas as assinaturas, tentei identificar as suas procedências  verificando os e-mails declarados. Foi muito difícil, pois uma parte dos emails declarados tem o domínio localizados em provedores públicos ou privados, mas não da instituição à qual se vincula, como por exemplo: gmail.com, Hotmail.com, ig.com.br e outros. Porém,  parte se identificou, declarando o e-mail da organização em que trabalha. Essa parte identificada representa menos de 50% do total de assinaturas. Foi possível, portanto, identificar assinaturas provenientes de 62 instituições que foram classificadas e colocadas no gráfico que se segue:

 grafico_peti

 Apesar de boa parte das assinaturas não permitirem a identificação de sua procedência, devo dizer que a petição atendeu plenamente as expectativas, uma vez que a quantidade de assinaturas é relativamente grande, cerca de 300, obtidas livre de qualquer pressão ou ameaça, e envolve uma classe variada de instituições pertencentes a diversos segmentos da comunidade científica e de informação, envolvendo tanto organismos privados, quanto públicos, federais e estaduais, e internacionais.

 Dentre as unidades de pesquisa ligadas ao MCT, foram identificadas assinaturas provenientes de 6 unidades, inclusive do Ibict. É importante ressaltar também que não houve nenhuma pressão para que as pessoas assinassem a petição. As assinaturas foram apostas por livre e espontânea vontade das pessoas que me apóiam, ao contrário do que aconteceu no Ibict quando se passou o abaixo-assinado, muitos dos colegas foram pressionados a assinar. Isto me faz lembrar de tempos passados da nossa história e que pensei jamais ver isto novamente. Sim, é incrível, mas infelizmente isto  acontece em pleno terceiro milênio. Os métodos antigos são ainda empregados. O que mais me entristece é saber que uma colega, que conviveu  e  trabalhou comigo durante anos, obrigou os seus subordinados a assinarem tal abaixo-assinado. É lamentável, aliás retiro a expressão utilizada incorretamente, não posso considerá-la como “colega” , seria um elolgio se assim fosse.  Bem, mas essas coisas a gente releva, esquece, pois esse tipo de pessoa não deveria merecer  qualquer destaque em meu blog. Aliás, é bom que se diga, tanto esta ação quanto àquela do comentário negativo em minha petição demonstram o nível de meu(s) adversário(s) ou dos seus partidários, porque não acredito que alguém que queira ser diretor do Ibict se digne a baixar a tal nível.

Por outro lado, é importante considerar que as assinaturas foram provenientes tanto de organizações brasileiras quanto estrangeiras. E, isto mostra a importância que o Ibict ganha neste terceiro milênio. Vivemos um mundo globalizado e neste contexto, não se fala mais em ciência nacional. Ela também é  globalizada e todos os desenvolvimentos e iniciativas visam consolidar essa globalização. Portanto, essa  petição vem demonstrar a dimensão que o Ibict ganhou neste terceiro milênio, mormente ao liderar o movimento do acesso livre no País. É importante dizer que o Ibict vem desenvolvendo iniciativas compatíveis com os arquivos abertos desde 2002, portanto, anterior à atual gestão.  Em 2003, eu trouxe a idéia de absorver e customizar o software Open Journal System (OJS) para a língua portuguesa, e utilizá-lo e distribuí-lo à comunidade editorial científica. Assim, se começaram as iniciativas do acesso livre no Brasil. Tema que abordarei em uma próxima matéria neste blog.

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