O PLS 387/2011
No último dia 31 de maio de 2013, foi anexado à fl. 24, OF. SF/1289/2013, de autoria do Exmo. Senhor Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, solicitando o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender a Requerimento de autoria da Senhora Senadora Ana Rita, solicitando que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania se manifeste sobre a presente proposição.
Infelizmente, não se tem conhecimento dos motivos que levaram a referida Senadora a fazer tal solicitação mas, é bom ficarmos atentos aos acontecimentos. Já encaminhei mensagens à referida senadora, buscando informações sobre os motivos que a levou a fazer a solicitação supra-citada. Troquei mensagens também com os assessores parlamentares dos senadores Rodrigo Rollemberg e Cristóvam Buarque no sentido de obter maiores informações e, eventualmente, articular ações de apoio ao PLS 387/2011.
Neste momento, é importante que haja uma grande articulação visando fortalecer o apoio à aprovação do referido projeto de lei no Senado para que o mesmo seja encaminhado dentro da maior brevidade à Câmara dos Deputados. Assim, contamos com todos que tiverem contatos com Senadores, de uma forma geral, pois, essa matéria não tem partidos, refere-se aos interesses do estado.
PLS 387/2011 já tem relator designado na Comissão de Educação
As coisas caminham de forma dinâmica e, verifico hoje, apesar de ser feriado que o PLS 387/2011 já tem um relator designado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, desde ontem, dia 29/05/2013. Trata-se do senador João Capiberibe (PSB/AP). Portanto, é bom que todos estejam atentos aos acontecimentos. Esperamos que o referido PLS tenha um rápido percurso e seja aprovado, ao contrário do que aconteceu com o PL 1120/2007 na Câmara dos Deputados. É preciso que o Brasil siga os exemplos proporcionados pela Argentina, EUA e os países europeus.
Mais do que acompanhar o encaminhamento do PLS 387/2011, chamo a atenção para a nova versão do referido projeto de lei, que sofreu algumas alterações em seu texto original, as quais entendo ser um aprimoramento ao texto original.
PLS 387/2011 prestes a dar o seu segundo passo no Senado Federal
Ainda curtindo a alegria pelo bem sucedido momento na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, o PLS 387/2011 já está na Comissão de Educação, Cultura e Esportes para ser apreciado, aguardando apenas a indicação de um relator.
A batalha não está ganha, é preciso continuar atentos ao andamento desse projeto de lei. À todos os colegas que partilham desse interesse, peço continuar vigilante e, se possível, articulado com algum senador que participe desta Comissão que tem como presidente o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) e como vice-presidente a senadora Ana Amélia (PP-RS), cujos componentes poderão ser visualizados aqui. Esta é uma batalha de todos os brasileiros, especialmente, aqueles envolvidos com a atividade científica, mais especificamente, a comunicação e a pesquisa científica.
O PLS 387/2011 inicia o seu primeiro passo com sucesso
Finalmente, após 2 anos, o PLS 387/2011 dá o eu primeiro passo. No último dia 28 de maio de 2013, durante a 13a. Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, finalmente, a referida comisão pode discutir e avaliar o parecer, juntamente, com a proposta substitutiva ao PLS 387/2011, proposta pelo seu relator, senador Cristóvam Buarque (PDT/DF), que apresentou parecer favorável à sua aprovação com emendas. Veja matéria publicada no Portal de Notícias do Senado
Este projeto de lei do senado teve a seguinte tramitação:
- Em 16/04/2013, foi concedida Vista à Senadora Angela Portela pelo prazo regimental de 05 (cinco) dias, que não apresentou manifestação por escrito.
- A matéria constou nas pautas das reuniões dos dias 23/04/2013 e 21/05/2013.
- A matéria ainda será apreciada pela Comissão Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.
De uma forma geral, pelo que pude acompanhar, não houve grandes alterações mas, um aperfeiçoamento do referido projeto de lei. Ainda não foi liberada a ata da reunião que aprovou o referido PLS, fato que deverá ocorrer até a próxima reunião, na próxima quarta-feira, dia 05 de junho de 2013.
Pela informação acima, agora este PLS será encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Caso o referido PLS seja aprovado por esta comissão, o mesmo deverá ser encaminhado à Câmara dos Deputados, mais especificamente à Comissão correspondente, ou seja, à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Desta forma, peço aos colegas que acompanhem essa tramitação com o propósito de cooperar na sua revisão, aprovação e encaminhamento nas demais comissões da referida casa. Eu acompanhei, pessoalmente, a revisão desse projeto de lei, juntamente, com os assessores do senador Cristóvam Buarque (PDT/DF) e, eventualmente, pode ter escapado alguma coisa que não tenha percebido, por isso, é importante que todos os colegas interessados no assunto contribuam com esse processo.
Neste momento, quero agradecer aos senadores Rodrigo Rollemberg que submeteu o PLS 387/2011 e, com certeza, vem acompanhando a sua tramitação naquela comissão, assim como, os seus assessores parlamentares. Da mesma forma, não posso deixar de agradecer ao senador Cristóvam Buarque pela sua relatoria e firme condução do processo de aprovação do referido projeto de lei. Igualmente, não posso deixar de agradecer aos assessores parlamentar do referido senador, Ivonio Barros Nunes e Armênia Oliveira Ribeiro, que trabalharam incansavelmente no encaminhamento do projeto de lei, desde a sua chegada ao senador até a sua aprovação pela referida comissão.
Infelizmente, não poderei acompanhar o PLS 387/2011 na Comissão de Educação, Cultura e Esporte como eu gostaria, visto que, na próxima semana eu me mudo para Belo Horizonte com vistas à assumir a minha função na UFMG. Em breve, darei notícias sobre a minha mudança para BH, assim como, os meus novos telefones. O meu email será mantido, pois, ele é o que eu mais utilizo. Eventualmente, deverei ter um novo email, o qual será devidamente divulgado.
O SciELO completa 15 anos
O SciELO completa 15 anos de operação e bons serviços prestados à comunidade científica, de uma forma geral. Nesse sentido, recebí a solicitação de divulgar o convite constante no link
http://www.scielo15.org/
, no qual se pode encontrar toda a programação e informações sobre a passagem desse importante evento.
Novo prazo para submissão de trabalhos à 4a. CONFOA
Foi estendido o prazo para submissão de trabalhos à 4a. Conferência Luso-Brasileira sobre Acesso Aberto. Recebí, hoje, dia 1. de Maio de 2013, a informação de que o prazo para submissão de trabalhos ao 4. CONFOA foi estendido para o dia 10 de Maio de 2013. Portanto, colegas, trata-se de uma ótima oportunidade para submeter os seus trabalhos ao referido evento, em conformidade com a lista de temas definida pela organização daquele evento.
O PLS 387/2011 enfrenta momento de grandes expctativas
O PLS 387/2011 que foi submetido à CCT – Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, no dia 05 de julho de 2011, portanto, há longínquos, praticamente, 2 anos só agora começa a efetivamente se movimentar, teoricamente, em direção à sua aprovação. No dia 25 de março de 2013, o Senador Cristóvam Buarque devolveu à CCT o seu relatório favorável com emendas favoráveis à aprovação do referido PLS.
No dia 11 de abril de 2013, essa matéria foi incluída na pauta da reunião da CCT, que foi agendada para o último dia 16 de abril de 2013. Na audiência, realizada no dia 16 de abril de 2013, o Senador Cristóvam Buarque realizou a leitura do seu parecer/substitutivo e, em seguida, a senadora Angela Portela pediu vistas e treria um prazo de 5 dias para devolvê-lo à CCT.
No último dia 23 de abril de 2013, realizou-se uma nova reunião, na qual foi adiada a deliberação da referida matéria. Sabemos, outrossim, que será realizada uma Audiência Pública, com data ainda a ser definida e da qual devo participar para apresentar as razões que motivaram a submissão desta matéria ao Senado Federal. Enfim, não se sabe ainda, exatamente, o que motivou esse pedido de vistas. Em contato com os assessores da referida senadora, soube que o fato de a matéria tratar de uma questão muito específica, dado que se trata da disseminação da produção científica, algo muito específico e que diz respeito, especialmente, à comunidade científica brasileira, houve uma certa dificuldade por parte dos parlamentares que não estão acostumados com esse tipo de questão. Destas dificuldades, surgiu o interesse em se realizar uma Audiência Pública para discutir mais e amplamente essa questão com o propósito de levar aos parlamentares um maior e melhor conhecimento sobre esse tipo de informação.
Obviamente, coloquei-me à disposição para quaisquer esclarecimentos e, também, ofereci uma lista de nomes que poderiam participar dessa Audiência Pública para apresentar e discutir as principais questões envolvidas nessa matéria. Assim, sugerimos a participação de um pesquisador, neste caso, sugerimos os nomes dos profs. Piotr Trzesniak e Ennio Candotti (vice presidente da SBPC), e de um especialista em direitos autorais e, neste caso, sugerimos o nome da colega Bianca Amaro de Melo do IBICT. Sugerimos também o nome de uma especialista em ciência da informação e biblioteconomia, a profa. Dra. Sueli Mara Soares Pinto Ferreira, diretora do sistema de bibliotecas da USP e, também, o nome de uma representante de uma instituição hospedeira de repositórios institucional. Neste caso específico, sugeri o nome de Caterina G. Pavão que administra o repositório institucional da UFRGS.
Estamos, desta forma, no aguardo da programação e agendamento da referida Audiência Pública para discutir e defender o PLS 387/2011.
UNESCO apoia as iniciativas de Acesso Livre
Foi publicado, hoje, dia 26 de abril de 2013, no sítio SciDev Net, um matéria intitutulada “UNESCO compromete apoyo a iniciativas de acceso abierto”, que passo a publicar neste blog, em português. Vejam:
“Em reunião realizada na cidade de Kingston, Jamaica, nos dias de 5 a 8 de março, passado, a UNESCO comprometeu-se a apoiar a promoção do Acesso Livre na América Latina e no Caribe, assim como as políticas para promover o Acesso Livre e aberto aos resultados de pesquisas científicas.
Cerca de 40 especialistas provenientes de 23 países da região (11 do Caribe, 8 da América do Sul e 4 da América Central), assistiram à Primeira Consulta Regional da América Latina e do Caribe sobre o Acesso Livre à Informação e à Pesquisas Científicas, que se constituiu na plataforma para o debate e a formulação de propostas de acesso livre na região.
A partir do compromisso da Unesco, realizou-se a chamada entre os dias 12 e 18 de abril para fornecer o financiamento complementar a materiais de sensibilização sobre o acesso livre e a organização de semanas de acesso livre em 2013, em países da região.
“O recurso [para financiar cinco projetos] será dedicada com base no mérito e no nível de inovação das propostas”, disse Bhanu Naupane à SciDev.Net, especialista de programa da Divisão de Sociedades do Conhecimento da Unesco.
Durante a consulta regional foi apresentado as iiniciativas OA de cada país. As experiências dos países mais avançados, como a Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba e México constituíram-se em exemplos para aqueles países que aderiram, mais recentemente, às idéias do OA, disse a SciDev.Net, Dominique Babini, responsável pelo Programa de Acesso Livre ao Conhecimento do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (CLACSO) e pela palestra.
Em sua declaração final, os participantes exaltaram os benefícios de se ter o acesso à informação sobre o avanço da pesquisa e da inovação, além de identificar a pouca sensibilização e as complexas políticas dos países como as barreiras que impedem a livre circulação da ciência.
Propuseram ações para gera mais consciência na região sobre sua utilidade como o desenho de uma imagem e de estratégias de comunicação.
Ao mesmo tempo, recomendarma que o desenvolvimento de políticas de ciência, tecnologia e inovação inclua o acesso livre em sua infraestrutura e orçamento, assim como normas de acesso livre a livros eletrônicos com resultados das pesquisas científicas.
Revistas e artigos científicos e acadêmicos avaliados por pares , teses de doutorado, livros e informes de pesquisa, são outros produtos que os participantes quiseram ter disponíveis na via Dourada (revistas) e na via Verde (repositórios digitais) de acesso livre.
SciELO com 1051 revistas científicas, RedaLyc com 808 e Latindex com referências a 5025 revistas eletrônicas, fazem parte da via Dourada que cumprem com um papel protagonista na região e “contribuem para melhorar o controle de qualidade das revistas científicas da região”, explicou Babini.
Na via Verde, a região conta com 223 repositórios digitais, principalmente, correspondente a teses e artigos de revistas, além de livros e um número crescente de coleções em multimídia.”
Terceira oportunidade para submeter trabalhos ao CONFOA 2013
Prezados leitores, tenho a satisfação de informar que será dada uma nova oportunidade aqueles que desejarem participar do CONFOA 2013, foi ampliado o prazo para submissão de trabalhos, veja mais no link Divulgação de Cursos & eventos. Aproveite esta nova oportunidade e submeta o seu trabalho até o dia 03 de maio de 2013.
O PLS 387/2011 foi apreciado em reunião da CCT
Ontem, dia 16 de abril de 2013, o senador Cristovam Buarque apresentou o seu parecer sobre o PLS 387/2011, que trata da implantação de Repositórios Institucionais nas universidades e institutos de pesquisa brasileiros, assim como, da obrigatoriedade de pesquisadores/professores dessas instituições depositarem uma cópia da sua produção científica nesses repositórios. O parecer foi favorável. No entanto, a senadora Angela Portela (PT-RR) pediu vistas, que foi concedido pelo presidente da comissão.
Dessa forma, a referida senadora terá o prazo de 5 dias para deliberar o seu voto. Não se sabe os motivos pelos quais a referida senadora pediu vistas. Não sabemos a razão dessa atitude. Mas, pode ser resultado de um lobby promovido pelas editoras científicas comerciais. Ou de outros setores da sociedade civil lutando em favor dessas editoras em detrimento dos interesses da nação brasileira. Não há outra explicação, uma vez que os resultados desse PLS se revertem em beneficio da comunidade científica brasileira, além de proporcionar economia ao estado brasileiro.
Considerando que, os EUA já se posicionou plenamente à favor das estratégias preconizadas pelo Open Access e pelo Open Data, pois, desde 2007 quando aprovou uma lei que estabelecia que o NIH – National Institutes of Health deveria promover o acesso livre aos resultados das pesquisas financiadas por aquela agência de fomento e, mais recentemente, no último dia 22 de fevereiro, quando publicou um memorado estendendo essas determinações ao restante das agências de fomento americanas e, da mesma forma, estabelecendo as iniciativas do Open Data, e, que os EUA é um dos países mais desenvolvidos e um dos maiores responsáveis pelo avanço da ciência e da tecnologia, no mundo, fica difícil entender a atitude desta senadora. A única explicação plausível para essa atitude é que as grandes editoras científicas estejam se posicionando, pois, são as maiores interessadas em que o Brasil fique dependente dessas revistas e invista cada vez mais nas mesmas para divulgação apenas pelo Portal de Periódicos da Capes, que custa, hoje, ao País, mais de 80 milhões de dólares, recurso que poderia estar sendo aplicado em outros setores da sociedade, como educação básica e saúde.
Se os EUA, os países europeus e alguns outros países dos demais continentes já optaram por buscar uma forma mais barata para promover o acesso à informação científica, porque o Brasil opta por adotar a solução mais cara para acessar a informação científica? Não se pode esquecer que a Argentina, nosso vizinho, já teve uma lei similar aprovada pela sua Câmara dos Deputados e, agora, a mesma se encontra no senado argentino. Aliás, é bom que se diga, a lei argentina, além de promover o acesso livre ä informação científica, vai mais além, ela promove também o Open Data ou Dados Abertos, ou seja, além de promover o acesso livre à produção científica, ela promove o acesso livre aos dados de pesquisa. Ao articularmos o PLS 387/2011, optou-se por apenas, nesse primeiro momento, promover o acesso livre à produção científica e depois buscar promover o acesso livre aos dados de pesquisa, pois, tínhamos receio de criar dificuldades maiores à aprovação do referido projeto de lei. No México também, recentemente, foi divulgado neste blog, que uma lei estaria sendo apreciado pelo senado daquele país.
Portanto, é chegado a hora de o País decidir sobre buscar o seu desenvolvimento científico e tecnológico utilizando um mecanismo que promove maior acesso à informação científica e maior visibilidade à sua pesquisa, ou, utilizando mecanismos mais onerosos e que limita a visibilidade da sua pesquisa, que é financiada com recursos provenientes dos impostos que a sociedade civil brasileira paga. Então, cabe aos cidadãos brasileiros pronunciar-se à respeito, ou ficaremos novamente à mercê das indústrias estrangeiras? O que o PT teria a nos dizer
Surge uma alternativa apoiada pela comunidade de CI para a próxima direҫão do IBICT
Desde o dia 1. de abril próximo passado, estou aposentado, após longos 30 anos como servidor do IBICT. Neste momento, acaba meu vínculo como funcionário daquele instituto. Aproveitando este momento, estou divulgando, neste blog, na seção Posts Diversos, que aliás, inaugura-se exatamente com este post que lhes apresento.
Para aqueles que não estão acostumados a navegar por este blog, basta olhar para o cabeçalho deste blog. Ao lado, na primeira linha, onde se vê o título deste blog, “Blog do Kuramoto”, o leitor poderá identificar uma linha com uma série de títulos de seções deste blog: Home Divulgação de Cursos & Eventos Perfis Posts diversos Sobre. Portanto, basta clicar no link “Posts diversos” e os senhores terão acesso à página desta nova seção.
Eventos em CI
Já faz algum tempo, criei uma página neste blog para divulgar cursos e eventos, na área de CI. Criei esta página no blog para dar vazão a pedidos que colegas me fazem, eventualmente, com o propósito de divulgá-los à nossa comunidade. Portanto, trata-se de um serviço gratuito e tenho feito para melhor divulgar esses eventos. Procuro sempre não inserir esses anúncios entre as matérias que publico, pois, dou prioridade à divulgação de iniciativas relacionadas ao OA. Trata-se, portanto, de um serviço de utilidade pública para a nossa comunidade.
Novo ranking mundial de universidades e de repositórios institucionais
O ranking de universidades e de repositórios institucionais é construído e mantido pelo Consejo Superior de Investigaciones Científicas (CSIC), que abriga o CybermetricsLab, órgão responsável por elaborar o acompanhamento das universidades e repositórios institucionais em todo o mundo, portanto, órgão responsável pelas informações veiculadas nos sítios:
http://www.webometrics.info/en/world
, onde a USP aparece em 19. lugar entre todas as universidades no mundo. Assim como no sítio: http://repositories.webometrics.info/en/world, onde a USP aparece em 8. lugar com o seu repositório de teses e dissertações. À USP os nossos parabéns! Isto mostra a importância que a manutenção de um repositório tem no processo de classificação das universidades nesses rankings elaborados pela Cybermetrics Lab.
Outra universidade digna de receber os nossos cumprimentos é a UFRGS, cujo repositório (LUME) aparece em 27. lugar. Outra universidade que foi também classificada entre as 150 primeiras universidades desse ranking é a UnB, que aparece em 111. lugar, com o seu repositório institucional RIUnB. Nessa classificação, aparece também a Universidade Federal do Paraná, com a sua biblioteca digital de teses e dissertações, em 123. lugar. A UFSC aparece em 206. lugar com o seu repositório institucional e a EMBRAPA aparece em 247. lugar com o seu repositório ALICE. É importante salientar que de todas essas organizações, apenas a EMBRAPA e a UFPr não tiveram seus repositórios estimulados com recursos do IBICT.
Cada país com o seu ritmo e agilidade
No último mês de fevereiro, tivemos a oportunidade de perceber diversas iniciativas em direção à adoção do OA, Open Access, e do OD, Open Data, em diversas partes do globo terrestre. Nos EUA, o governo americano fez publicar um memorando estendendo as medidas adotadas pelo NIH – National Institute of Health a todas outras agências de fomento americanas. No mesmo mês foi realizado, um seminário, na Universidade do Minho, o UMinho Open Science Seminar, onde foram apreciados o desenvolvimento dos projetos OpenAire e MedOANet, projetos que implementam as duas estratégias do OA nos países europeus. Da mesma foma, países como a Austrália regulamentaram as estratégias do OA para sua principal agência de fomento, a ARC – Australian Research Council, no início de 2013.
No Brasil, recebí, esta semana, a notícia de que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática apreciará na próxima semana o PLS 387/2011. Aliás, aproveito para agradecer pelo acompanhamento e atuação dos assessores do senador Cristóvam Buarque, Armênia Oliveira Ribeiro e Ivonio Barros Nunes, os quais vêm acompanhando de perto o encaminhamento da referida matéria.
México se une ao rol de países que estão implantando o Acesso Livre (OA)
O ano de 2013 revela-se um ano pródigo para o Acesso Livre ao Conhecimento Científico, ou simplemente OA, pois ações em prol do Oa vêm se consolidando em todos os cantos do planeta.
Esse ano foi realizado, ao final do mês de fevereiro, próximo passado, o evento na Universidade do Minho, UMinho Open Access Seminar, onde foram discutidos e avaliados os projetos MedOAnet e OpenAIRE. Ainda no mês de fevereiro, no último dia 22, o governo americano fez publicar um memorando estendendo as medidas aprovadas para o NIH às outras agências de fomento restantes, algo em torno de 20 agências de fomento.
Mais, recentemente, dia 13/03/2013, a senadora mexicana, Ana Lilia Herrera, encaminhou ao senado mexicano um projeto de lei que deverá promover o acesso livre ao conhecimento científico produzido naquele País, algo similar a um projeto de lei que o à época deputado federal Rodrigo Rollemberg apresentou, em 2007, aqui no Brasil e que foi arquivado em 2011 pela Câmara dos Deputados. Posteriormente, em meados do ano de 2011, com o arquivamento do PL 1120/2007 por parte daquela casa, um outro projeto de lei, similar, foi reapresentado pelo agora senador da República, Rodrigo Rollemberg, à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, o PLS 387/2011.
Vejam o discurso da senadora que submeteu o projeto de apoio ao Acesso Livre ao Conhecimento Científico no México.
Enfim, praticamente, 7 anos depois da primeira iniciativa brasileira, países como os EUA, o México e blocos econômicos como a Comunidade Européia têm se preocupado com uma questão que nós já tínhamos nos preocupado no passado mas, que devido à lentidão de nossas casas legislativas, não conseguimos aprovar as medidas previamente submetidas. Até quando continuaremos à reboque daquilo que é realizado no mundo desenvolvido? Com certeza, os países que conseguirem implementar as suas leis em favor do Acesso Livre á Informação Científica promoverão melhores condições de vida às suas populações e aos seus cidadãos.
Ao contrário, os países que se mantiverem à reboque das publicações científicas comerciais, continuarão transferindo as riquezas de seus países para os editores científicos comerciais. Ou seja, continuarão eternamente dependentes do capital externo.



